Governo estuda imposto mínimo para milionários como parte da reforma tributária e ajuste do IRPF

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O Ministério da Fazenda está analisando a criação de um imposto mínimo para milionários no Brasil, com o objetivo de garantir uma tributação mais justa e compensar o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A medida visa ajustar a isenção para R$ 5 mil, promessa de campanha do presidente Lula, frente à faixa atual de R$ 2.824. A iniciativa está sendo discutida de forma reservada pela equipe do ministro Fernando Haddad.

Inspirado no Imposto Mínimo Global, já implementado para multinacionais, o imposto mínimo seria aplicado a pessoas físicas com rendimentos superiores a R$ 1 milhão por ano. Estima-se que essa nova tributação poderia impactar cerca de 250 mil contribuintes. A alíquota sugerida varia entre 12% e 15%, com o cálculo baseado na comparação entre o imposto já pago pelo sistema atual e o imposto mínimo. Caso o valor recolhido seja inferior, os contribuintes terão que pagar a diferença.

A equipe econômica também considera excluir rendas isentas, como algumas aplicações financeiras, para evitar distorções no cálculo. A ideia é tornar o sistema tributário mais progressivo, focando na redução da desigualdade e da regressividade. A proposta de aumento da isenção do IRPF, que pode custar até R$ 50 bilhões, está sendo ajustada para reduzir seu impacto para R$ 35 bilhões, evitando interferências na reforma tributária.

O Brasil também levou ao G20 a discussão sobre a taxação global dos super-ricos, sugerindo um imposto de 2% sobre o patrimônio das pessoas mais ricas do mundo, inspirado na proposta do economista Gabriel Zucman, que poderia gerar uma receita global de US$ 250 bilhões.