Governo federal afasta 107 crianças e adolescentes do trabalho infantil em fábricas de calçados em Minas

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Entre os dias 22 e 26 de setembro de 2025, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou uma operação de combate ao trabalho infantil nos municípios mineiros de Nova Serrana e Perdigão, com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF). A ação resultou no afastamento de 107 crianças e adolescentes que atuavam ilegalmente em fábricas de calçados.

Ao todo, 68 estabelecimentos foram fiscalizados, dos quais 65 apresentavam irregularidades, utilizando mão de obra infantil e adolescente em atividades proibidas por lei. A operação abrangeu desde pequenas oficinas até grandes fábricas com mais de 200 trabalhadores.

Entre os resgatados, havia uma criança de 11 anos, dois adolescentes de 13 anos e outros 104 jovens com idades entre 14 e 17 anos. As funções desempenhadas incluíam aplicação de cola, uso de solventes químicos, operação de máquinas e levantamento de peso — atividades classificadas como piores formas de trabalho infantil. Em muitos casos, os jovens estavam expostos a substâncias derivadas de benzeno, ruído excessivo e condições insalubres, com grave risco à saúde. Aproximadamente 92% dos adolescentes executavam tarefas que violam diretamente a Lista TIP (Decreto nº 6.481/2008). A operação também flagrou crianças com menos de 14 anos em situações alarmantes. Uma menina de 11 anos manuseava peças em ambiente com vapores tóxicos, enquanto um garoto de 13 anos trabalhava há 15 dias em uma linha de montagem.

Além disso, foi verificada evasão escolar acentuada: 23% dos jovens não frequentavam a escola, e 12% se recusaram a informar sua situação educacional. Casos de jornadas extenuantes também foram registrados, como o de um adolescente de 16 anos que trabalhava em dois turnos e abandonou os estudos há três anos.

A ação resultou no afastamento imediato dos menores e na autuação dos empregadores, que serão responsabilizados legalmente. Os jovens foram encaminhados à rede de proteção social, saúde e educação, e os que têm 14 anos ou mais serão orientados e encaminhados a programas de aprendizagem profissional.

Na tentativa de promover mudanças estruturais, o MTE propôs Termos de Compromisso a nove empresas autuadas, visando à contratação de aprendizes, priorizando os adolescentes afastados. Também foram realizadas reuniões com sindicatos patronais e de trabalhadores do setor calçadista para discutir campanhas de conscientização e prevenção do trabalho infantil.