Governo federal eleva imposto de importação de 1.252 itens como resposta ao avanço das importações

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O governo federal brasileiro decidiu elevar as alíquotas do imposto de importação aplicadas a 1.252 códigos de produtos, em uma medida voltada a reduzir a dependência de importações e fortalecer a indústria naciona. A decisão foi oficializada pela Resolução Gecex nº 852, de 4 de fevereiro de 2026, e as alterações começaram a valer em fevereiro e março deste ano.

A medida alcança principalmente máquinas, equipamentos industriais e itens de tecnologia, com foco em produtos cuja importação vinha crescendo de forma expressiva nos últimos anos. A equipe econômica do governo avalia que esse aumento nas importações passou a representar um risco estrutural para a indústria brasileira, em especial no que se refere à capacidade de produção doméstica de bens de capital e tecnologia.

No documento que formaliza as mudanças, o governo destaca que os produtos importados já representavam cerca de 45% do consumo de máquinas e equipamentos no país e mais de 50% dos bens de informática e telecomunicações, percentuais considerados elevados para uma economia do porte brasileiro, argumentou o Ministério da Fazenda em nota técnica.

A recomposição tarifária substituiu diversas alíquotas reduzidas ou zeradas por uma estrutura mais concentrada, com faixas que incluem níveis próximos a 7%, 12,6% e 20% para a maioria dos itens afetados. Antes da mudança, muitos desses produtos entravam no país com tributação baixa ou até mesmo com alíquota zero, especialmente por meio de regimes especiais e reduções tarifárias que visavam baratear a importação.

O impacto da medida tende a ser mais sensível em setores intensivos em tecnologia e investimento, como mineração, petróleo e gás, energia, infraestrutura e agronegócio, que dependem fortemente de máquinas e equipamentos importados. Embora o governo aponte que o efeito sobre a inflação deve ser limitado — dado que os bens afetados são em grande parte bens de produção e não itens de consumo final —, representantes de setores produtivos ligados à tecnologia reagiram criticamente à mudança.

Entidades da área de tecnologia afirmaram em notas públicas que o aumento de tarifas pode afetar a competitividade da indústria local, uma vez que muitos equipamentos e componentes são essenciais e dependem de importações para manutenção e expansão de operações, segundo a reportagem.

O governo também ressaltou que exceções importantes permanecem válidas para produtos que não têm fabricação doméstica equivalente. Mecanismos como ex-tarifário e regimes especiais de importação continuam sendo utilizados para reduzir ou zerar o imposto de importação em casos específicos, incluindo incentivos para setores intensivos em investimento, como petróleo e gás, mineração e indústria exportadora.

A estratégia de recompor tarifas integra uma política industrial mais ampla que busca ampliar a produção doméstica de máquinas e tecnologia, alinhada aos objetivos de desenvolvimento da iniciativa conhecida como Nova Indústria Brasil, e segue tendência internacional de uso de instrumentos tarifários como resposta a choques externos e práticas comerciais consideradas assimétricas por técnicos do governo.