Governo Lula Bloqueia R$ 2,3 Bilhões de Programas Sociais para Cumprir Regras Fiscais
8 de ago. de 2024
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Divulgação
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o bloqueio de R$ 2,3 bilhões dos programas Farmácia Popular e Auxílio Gás. A medida faz parte de um esforço da gestão petista para cumprir as regras do arcabouço fiscal, com o objetivo de cortar R$ 15 bilhões em despesas no Orçamento de 2024. Os bloqueios afetaram diversos ministérios, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e emendas parlamentares.
De acordo com dados do Painel do Orçamento, o Ministério da Saúde foi o mais impactado, pois a pasta é responsável pela entrega gratuita de medicamentos e assistência à população mais pobre. O programa Farmácia Popular teve um corte de R$ 1,7 bilhão, somando-se a uma perda anterior de R$ 260 milhões neste ano.
O Auxílio Gás, que ajuda famílias a adquirirem gás de cozinha, teve R$ 580 milhões congelados, o que representa um terço do orçamento disponível para o programa. O benefício, pago a cada dois meses, cobre o custo de um botijão de gás de 13 kg, com base no preço médio do semestre anterior, conforme dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Em junho, o governo pagou R$ 102 a 5,8 milhões de famílias, totalizando R$ 591,6 milhões.
Impacto dos Cortes
Os cortes afetam diretamente as pessoas inscritas no Cadastro Único, cuja renda familiar mensal per capita é menor ou igual a meio salário mínimo, atualmente R$ 1.4 mil. Na última quinta-feira, 8, o Painel de Orçamento registrou R$ 13 bilhões em contingências de recursos, valor que deve aumentar para R$ 15 bilhões.
Além disso, o Ministério dos Transportes sofreu um bloqueio de R$ 934,4 milhões, incluindo a suspensão de recursos destinados à participação da União em projetos de concessões rodoviárias para a iniciativa privada.
Os cortes nos programas sociais e em investimentos estratégicos fazem parte de um esforço mais amplo para ajustar as contas públicas e cumprir metas fiscais, em meio a um cenário econômico desafiador.
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