Governo prepara medida para permitir obtenção da CNH sem necessidade de autoescola

O Ministério dos Transportes está com uma proposta pronta para eliminar a obrigatoriedade da autoescola no processo de emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo o secretário-executivo da pasta, George Santoro, a medida visa tornar o acesso à carteira de motorista mais fácil e menos custoso para a população.

Em entrevista à CNN, Santoro afirmou que a proposta está finalizada e aguarda apenas a aprovação do governo federal para ser anunciada oficialmente. “Estamos com tudo pronto para soltar”, disse.

A proposta, conforme explicou o secretário, manterá a estrutura de exames e exigências atualmente sob responsabilidade dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans), mas permitirá que o candidato prepare-se de forma independente, sem ser obrigado a se matricular em uma autoescola.

A ideia central da medida é ampliar o acesso à CNH, especialmente entre a população de baixa renda, que muitas vezes encontra dificuldades para arcar com os altos custos dos cursos obrigatórios. A mudança não elimina as etapas formais do processo — como as provas teóricas e práticas — mas dá liberdade ao cidadão de escolher como se preparar para elas.

A proposta segue modelo semelhante ao de alguns países onde a preparação para os exames pode ser feita por meios alternativos, com ou sem instrutor credenciado, desde que o candidato cumpra os requisitos exigidos pelo órgão de trânsito.

Ainda não há prazo para a implementação da mudança, mas a declaração de Santoro indica que o plano pode ser oficializado em breve, caso receba aval político do governo.