Homem é condenado a 12 anos e 11 meses por tentar matar companheira em Varginha

fonte: o tempo

Um homem foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão, em regime fechado, por tentar assassinar a companheira em setembro do ano passado, em Varginha, no Sul de Minas. A decisão, divulgada nesta sexta-feira (12/12), reconheceu a prática de tentativa de homicídio triplamente qualificado, além de dois crimes de ameaça no contexto de violência doméstica. O réu também deverá pagar R$ 10 mil em indenização por danos morais à vítima.

A sentença acolheu integralmente a tese apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), representado pelo promotor Oziel Bastos de Amorim, da 4ª Promotoria de Justiça de Varginha, durante o julgamento no Tribunal do Júri.

Ataque ocorreu por motivo fútil e surpreendeu a vítima

De acordo com a denúncia, o crime ocorreu em cenário de violência doméstica e foi motivado por um motivo fútil: o autor não aceitava que a mulher saísse de casa. “A tentativa de feminicídio ocorreu em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, por razões da condição de sexo feminino”, afirmou o promotor, lembrando que o casal vivia em união estável.

O réu, que é reincidente, surpreendeu a vítima ao se aproximar sem que ela percebesse e desferir um golpe de faca, dificultando qualquer possibilidade de defesa. Além da vítima, duas outras mulheres da família — a filha e a nora — também denunciaram o agressor por ameaças.

Indenização e sequelas psicológicas

Na decisão que fixou os danos morais, o Judiciário destacou o profundo impacto emocional sofrido pela vítima. Ela relatou que está em tratamento psiquiátrico contínuo, vive em estado permanente de medo e pânico, faz uso diário de medicação, apresenta lapsos de memória e evita circular em vias públicas.

Réu segue preso

Preso preventivamente desde a data do crime, o condenado teve o pedido para recorrer em liberdade negado pela Justiça.