INSS inicia nesta sexta (11) ressarcimento para aposentados e pensionistas com descontos indevidos

A partir desta sexta-feira (11), aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos no contracheque poderão aderir ao acordo de ressarcimento proposto pelo governo federal.

O serviço é voltado para beneficiários que contestaram os descontos e não receberam resposta. Segundo o governo, dos 3,8 milhões de contestações, cerca de 3 milhões ainda aguardam análise. A adesão ao plano é gratuita e pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS ou presencialmente nas agências dos Correios.

O pagamento será realizado em parcela única, diretamente na conta em que o beneficiário recebe a aposentadoria ou pensão. Os valores terão correção pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) desde a data do desconto até o dia do pagamento. Os depósitos começam em 24 de julho, seguindo a ordem de adesão.

Como aderir pelo Meu INSS:

1️⃣ Acesse o aplicativo com CPF e senha;

2️⃣ Vá até “consultar pedidos” e clique em “cumprir exigência” em cada pedido feito;

3️⃣ Leia as instruções e selecione “sim” no campo “aceito receber”;

4️⃣ Clique em “enviar”.

Para os casos em que a entidade já respondeu à contestação (769 mil), o beneficiário deve analisar a justificativa: pode aceitá-la ou questionar por suspeita de falsidade, indução ao erro ou assinatura desconhecida. Nesses casos, a entidade tem 5 dias úteis para devolver os valores após a nova contestação.

Alerta contra golpes:

O INSS ressaltou que não faz ligações nem envia links por mensagem para tratar do ressarcimento. Também não é necessário intermediário. Para dúvidas, o beneficiário deve consultar os canais oficiais: Meu INSS ou a Central 135.