Justiça afasta prefeito de Orizânia por suspeita de desvio milionário

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Justiça afasta prefeito de Orizânia por suspeita de desvio de R$ 5,8 milhões em aluguel de máquinas.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve na Justiça o afastamento do prefeito de Orizânia, município da Zona da Mata mineira, por suspeita de improbidade administrativa envolvendo o desvio de aproximadamente R$ 5,8 milhões em contratos de aluguel de máquinas pesadas. A decisão foi concedida em caráter liminar e determina o afastamento do chefe do Executivo municipal pelo prazo de 90 dias.

De acordo com a ação, o esquema consistia em uma dupla terceirização, na qual a prefeitura alugava máquinas pesadas pertencentes ao próprio prefeito por meio de um consórcio intermunicipal. Para ocultar a real propriedade dos equipamentos, eram utilizadas notas fiscais fraudulentas, com a intermediação de parentes do gestor, que figuravam formalmente como donos do maquinário.

A decisão judicial também determinou o bloqueio de R$ 5,8 milhões em bens do réu. O valor poderá ser utilizado para o pagamento de multas e eventual ressarcimento ao erário, caso o pedido do MPMG seja acolhido ao final do processo.

A ação foi proposta pela Promotoria de Justiça de Divino. As investigações apontam que os contratos de locação apresentavam valores inflados, com cobranças por hora de trabalho baseadas em planilhas manipuladas, que incluíam serviços não executados ou superfaturados. Fiscais municipais, segundo o MPMG, atestavam falsamente a prestação dos serviços por meio de relatórios elaborados pelos próprios locadores.

Os contratos eram firmados por meio de associação de municípios. Em dezembro de 2022, a prefeitura de Orizânia aderiu ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço (Cimva) e, na sequência, assinou um contrato no valor de R$ 4,7 milhões para a locação de máquinas pesadas. Dois anos depois, um novo contrato com o mesmo objeto foi firmado, desta vez no valor de R$ 3,5 milhões.

O modelo de contratação já havia sido questionado judicialmente em outra ocasião. Em abril de 2022, uma decisão liminar obrigou o município a encerrar contrato com a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Pomba (Amerp), utilizado para a execução de contratos semelhantes. Conforme consta na ação do MPMG: "O objetivo desse arranjo era burlar a obrigatoriedade constitucional de licitação, favorecendo a contratação direta de particulares e aliados políticos previamente escolhidos pela Administração, os quais, sem maiores formalidades ou concorrência, credenciavam-se junto à associação para prestar serviços em Orizânia".

Segundo o Ministério Público, a migração entre consórcios, mantendo o mesmo modelo de locação, evidenciou a intenção de contornar decisões judiciais anteriores e preservar a estrutura de desvio de recursos públicos em benefício do grupo político e familiar do prefeito afastado. Mensagens interceptadas durante a investigação reforçam indícios de superfaturamento, uso de notas fiscais falsas e pagamento de comissões aos envolvidos.

Com a medida judicial, o prefeito está proibido de acessar qualquer prédio da administração municipal, inclusive para retirada de pertences pessoais, além de ficar impedido de emitir ordens ou recomendações a servidores públicos durante o período de afastamento.

Fonte: MPMG