Justiça destina dinheiro de multas para combater queimadas — rigor contra crimes ambientais
18 de set. de 2024
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Foto: Reprodução
O Judiciário brasileiro anunciou que o dinheiro arrecadado com multas e penas de condenação será destinado ao combate aos incêndios florestais que assolam várias regiões do país. A iniciativa foi confirmada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, durante uma sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Embora o valor exato ainda não tenha sido divulgado, a medida segue o modelo adotado para apoiar o Rio Grande do Sul após as enchentes.
Além do repasse, Barroso informou que o CNJ emitirá uma recomendação para que juízes priorizem a tramitação de ações relacionadas a crimes ambientais, incluindo decisões de busca, apreensão e prisões preventivas.
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