Justiça do Trabalho julga mais de 4 milhões de processos e bate recorde em 2024

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Justiça do Trabalho bate recorde e julga mais de 4 milhões de processos em 2024.

A Justiça do Trabalho registrou, em 2024, o maior número de julgamentos dos últimos 20 anos. De acordo com o Relatório Geral da Justiça do Trabalho, divulgado nesta terça-feira (1º), foram julgados 4.000.793 processos no ano passado, um crescimento de 14,3% em relação a 2023.

A produtividade aumentou em todas as instâncias: 12,6% nas Varas do Trabalho, 17,8% nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e 3,9% no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O relatório foi apresentado pelo presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, durante a sessão do Órgão Especial que encerrou o semestre judiciário.

Em termos financeiros, a Justiça do Trabalho movimentou quase R$ 50 bilhões em pagamentos a reclamantes vencedores. Desse valor, 41,1% foram pagos por meio de acordos, 45,1% por execução judicial e 13,8% via pagamento espontâneo. Também foram arrecadados R$ 6,66 bilhões para a União, sendo 75,1% destinados à Previdência Social, 15,8% ao Imposto de Renda e 8,9% a custas e emolumentos.

O número de processos recebidos também foi recorde: 4.090.375, o maior em duas décadas, com alta de 19,3% em comparação ao ano anterior. Considerando apenas os casos novos, foram 3.599.940 ações protocoladas. Os setores mais demandados foram serviços diversos (27,9%), indústria (20,6%) e comércio (13,1%). Entre os temas mais recorrentes estão adicionais de insalubridade, verbas rescisórias, FGTS, multa do artigo 477 da CLT e dano moral.

Outro dado de destaque foi a redução no tempo médio de tramitação dos processos: atualmente, são 197 dias entre o início da ação e a sentença na fase de conhecimento — uma queda de 8,4% desde 2020, quando a média era de 215 dias.

Fonte: TST