Justiça vai às ruas: TJMG e parceiros atendem população em evento no Parque Municipal

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TJMG marca presença no “Ouvidoria Itinerante” no Parque Municipal de BH.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) participa, até esta quarta-feira (9/7), do programa "Ouvidoria Itinerante", promovido pela Rede Mineira de Ouvidorias Públicas (Rede Ouvir MG), em parceria com a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). O evento acontece no Parque Municipal Américo Renné Giannetti, no Centro da capital, das 9h às 17h, oferecendo atendimento gratuito ao público.

Durante o primeiro dia, realizado nesta terça-feira (8/7), centenas de pessoas passaram pelos estandes das instituições participantes para buscar orientações jurídicas, realizar cadastros, emitir documentos e solicitar informações junto às ouvidorias dos órgãos públicos.

O TJMG está presente com um estande voltado à escuta ativa da população, promovendo o acolhimento de manifestações, pedidos de informação e sugestões. A ação também visa divulgar o trabalho da Ouvidoria do Judiciário mineiro e aproximar o cidadão das instituições públicas.

Atendimentos diversos e cidadania ativa

Entre os serviços oferecidos durante o evento estão: emissão de documentos como carteira de identidade, certidão de nascimento, título de eleitor e Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea); vacinação contra gripe; consultoria jurídica e profissional; acesso a vagas de emprego; e orientações de defesa do consumidor.

Além do TJMG, participam da iniciativa o TRE-MG, TCEMG, MPMG, MPCMG, ALMG, OAB-MG, Polícia Civil, Governo do Estado, prefeituras de Belo Horizonte, Contagem, Itabira, Itabirito e Ribeirão das Neves, Cemig, Copasa, CMBH, IFMG, Cefet, Guarda Municipal, Arsae, Creci-MG, MGS e outras instituições públicas.

Aproximação com a população

Para o ouvidor do TJMG, desembargador José Américo Martins da Costa, a presença ativa das ouvidorias nos territórios fortalece a confiança social nas instituições. “A Ouvidoria não apenas acolhe manifestações como denúncias, reclamações ou sugestões, mas atua como agente de mudança, estimulando a escuta qualificada, o diálogo institucional e a busca por soluções que promovam melhorias nos serviços prestados à população”, afirmou.

A ouvidora adjunta do TJMG, desembargadora Maria Luiza Santana Assunção, também destacou o caráter cidadão da ação. “Milton Nascimento já dizia que a gente tem que 'ir aonde o povo está'. O 'Ouvidoria Itinerante' tem tudo a ver com a cidadania, com os serviços que prestamos ao jurisdicionado”, declarou.

Atendimentos que fazem a diferença

Entre os atendimentos do TJMG, destaque para Aulus de Tarso Barbosa Fantoni, que buscava resolver pendências na documentação para a venda de um imóvel herdado. “Desde outubro de 2024, não consigo tirar o alvará necessário. O imóvel já foi vendido, mas o processo está travado. Consegui aqui dar um passo importante”, contou.

Outro caso atendido foi o de Maria de Lourdes Pereira, que procurava informações sobre o processo judicial envolvendo o pai de seus bisnetos, preso há cerca de um ano e meio. “Ele errou e precisa pagar, mas temos o direito de saber o que está acontecendo. Estou criando as crianças e preciso dessa resposta”, desabafou.

Nova coordenação da Rede Ouvir

Durante o evento, também foi oficializada a nova coordenação da Rede Ouvir MG. A ouvidora-geral da OAB/MG, Gláucia Fernandino de Castro, assumiu a liderança no lugar de Gustavo Nassif, ouvidor-geral da PBH. A próxima edição do “Ouvidoria Itinerante” foi anunciada para julho de 2026, em local a ser definido.

A Rede Ouvir MG é composta por ouvidorias públicas de diferentes esferas e foi criada com o objetivo de promover a troca de experiências, fortalecer a governança pública e incentivar a cidadania ativa por meio da escuta qualificada.

Fonte: TJMG