Justiça é caminho para garantir tratamentos de saúde no Sul de Minas

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O acesso a tratamentos de saúde ainda depende, em muitos casos, da Justiça. Dados do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) mostram que o Estado soma atualmente cerca de 90,8 mil processos relacionados ao direito à saúde, sendo mais de 35,7 mil abertos apenas em 2025.

Entre as quatro maiores cidades do Sul de Minas, Passos lidera o número de ações pendentes, com 1.077 processos. Na sequência aparecem Varginha (768), Pouso Alegre (753) e Poços de Caldas (652).

Por trás desses números estão histórias como a de Maria Cecília, que completa 6 anos neste sábado em Poços de Caldas. A menina enfrenta problemas de saúde desde bebê, mas ainda não teve um diagnóstico definido.

A mãe, Dágila Aparecida Ramos, relata que os primeiros sintomas surgiram quando a filha tinha 1 ano e 8 meses, com prisão de ventre e sangramentos. Após uma biópsia, surgiu a suspeita de doença de Hirschsprung, que provoca obstrução intestinal. Com o passar do tempo, outros sintomas apareceram, como dores de cabeça, vômitos e dores abdominais e nas pernas.

Sem um diagnóstico conclusivo, a família buscou ajuda da Secretaria de Saúde e da Justiça para garantir o atendimento necessário. Atualmente, Maria Cecília faz fisioterapia em uma universidade e realiza consultas regulares em Belo Horizonte. No entanto, os médicos indicam que o diagnóstico e o tratamento sejam feitos em Campinas ou São Paulo.

“Entendi que ela passa mal de não comer, vomita, ela tem muita dor de cabeça, dor do lado, sabe assim, da barriga, muitas dores na perna e vem outras coisas, não tem como eu falar que jeito que a Maria Cecília é devido a dia apresenta uma coisa”, contou a mãe.

O médico Antônio Ângelo Rocha, coordenador de um curso de medicina, ressalta que definir o diagnóstico é essencial, especialmente em casos de doenças raras.

O promotor Leandro Panain reforça que a saúde é um direito garantido a todo cidadão e orienta que, quando não há acesso pelo SUS, o caminho é procurar o Ministério Público.

“O cidadão precisa procurar o promotor de justiça da área da saúde, na sua comarca, com os documentos necessários. O MP vai avaliar e, se for o caso, propor uma ação judicial ou buscar administrativamente a solução”, explicou.

A Prefeitura de Poços de Caldas informou que Maria Cecília recebe acompanhamento custeado pelo município em Belo Horizonte, além do suporte de uma equipe multidisciplinar na rede local. A administração acrescentou que a criança já realizou exames específicos e consultas com especialistas em São Paulo.