Lei de Incentivo à Cultura: Varginha vai investir mais de R$ 476 mil em projetos culturais em 2026

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Prefeitura de Varginha divulga resultado preliminar da Lei Municipal de Incentivo à Cultura.

A Prefeitura de Varginha, por meio da Fundação Cultural do município, divulgou nesta terça-feira (16/12) o resultado preliminar da etapa de habilitação do Edital nº 01/2025 da Lei Municipal de Incentivo à Cultura.

De acordo com o cronograma estabelecido, os empreendedores culturais que foram considerados inabilitados nesta fase poderão apresentar recurso até o dia 22 de dezembro. Todas as informações detalhadas, incluindo a relação dos proponentes habilitados e inabilitados, estão disponíveis no site oficial da Fundação Cultural de Varginha.

Com a divulgação do resultado preliminar, o município confirmou que irá disponibilizar, por meio do mecanismo de renúncia fiscal, o montante de R$ 476.445,00 para investimento em projetos culturais ao longo de 2026. O recurso será destinado ao fortalecimento das diversas manifestações culturais locais, contemplando artistas, produtores e agentes culturais da cidade.

A Lei Municipal de Incentivo à Cultura é um importante instrumento de fomento, que contribui para a valorização da produção artística, o desenvolvimento cultural e o estímulo à economia criativa em Varginha.

Fonte: PMV