Lei oficializa o Cordão dos Raros como símbolo para pessoas com doenças raras em Minas

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MPMG participa da sanção da lei que reconhece o Cordão dos Raros como símbolo oficial para pessoas com doenças raras.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) participou na manhã desta segunda-feira (21), em Belo Horizonte, da cerimônia que marcou a sanção da Lei Estadual nº 25.351, de 18 de julho de 2025. A nova legislação oficializa o Cordão dos Raros como símbolo de identificação das pessoas com doenças raras no estado.

O evento contou com a presença da promotora de Justiça Erika de Fátima Matozinhos Ribeiro, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Promoção dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência (CAO-IPCD); do secretário de Estado de Governo, Marcelo Aro; do deputado estadual Zé Guilherme; da vereadora Professora Marli; além de representantes da Defensoria Pública, associações, familiares e pacientes com doenças raras.

O cordão, de cor roxa, traz desenhos de mãos coloridas sobrepostas a uma silhueta humana, inspirado no símbolo criado pela Organização Europeia para Doenças Raras (Eurordis). Ele representa solidariedade, diversidade e esperança — valores essenciais para a conscientização e o acolhimento desse público.

Segundo a promotora Erika Ribeiro, a lei visa promover atendimento prioritário e humanizado às pessoas com doenças raras, ampliar a visibilidade dessas condições e incentivar campanhas de conscientização, principalmente entre agentes públicos e prestadores de serviços.

O uso do cordão será facultativo, não substituindo documentos comprobatórios, e não poderá ser exigido para o exercício de direitos dos portadores.

Fonte: MPMG