Lula indicará dois novos ministros ao STM em meio a processo sobre perda de patentes de Bolsonaro e generais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá indicar, nos próximos meses, dois novos ministros para o Superior Tribunal Militar (STM). As mudanças acontecem em um momento crucial: a Corte será responsável por julgar a possível perda de patente do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros oficiais condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado.

As vagas abertas decorrem da aposentadoria compulsória de dois generais do Exército, que completam 75 anos: Marco Antônio de Farias, em 25 de outubro, e Odilson Sampaio Benzi, em 20 de novembro. Tradicionalmente, os assentos são ocupados por oficiais mais antigos, indicados a partir de listas encaminhadas pelo Ministério da Defesa.

Com essas nomeações, Lula chegará a quatro ministros indicados em seu terceiro mandato. Até agora, já havia nomeado o general Guido Amin Naves e a advogada Verônica Sterman. No STM, o Exército tem direito a quatro cadeiras.

Perda de patente em análise

O STM será responsável por decidir se Bolsonaro e militares condenados pelo STF poderão manter ou não seus postos e patentes. Entre os nomes que podem perder o oficialato estão os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e o almirante Almir Garnier.

A Constituição prevê que oficiais condenados a penas superiores a dois anos de prisão podem ser expulsos das Forças Armadas, mas o julgamento no STM só poderá ocorrer após o trânsito em julgado, quando não houver mais recursos disponíveis.

O caso do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, não entra nessa regra, já que ele foi condenado a dois anos em regime aberto — pena abaixo do limite constitucional.

Além das sanções militares, o STF também determinou a demissão do ex-ministro Anderson Torres e do ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, de seus cargos de delegado da Polícia Federal, apesar de serem concursados.

As futuras indicações de Lula ao STM, portanto, ocorrerão em meio a uma conjuntura decisiva para o futuro de Bolsonaro e de seus antigos aliados militares.