Magistrados debatem infância e juventude em fórum nacional sediado em BH
gazetadevarginhasi
há 2 horas
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(Crédito: Cecília Pederzoli / TJMG)
Foi realizado nesta quinta-feira (15/5), em Belo Horizonte, o XVIII Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup), evento promovido pela Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), com o objetivo de fortalecer a rede de juízes e desembargadores que atuam na área da Infância e Juventude. O encontro contou com a presença de magistrados do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj), além de representantes de tribunais de todo o Brasil.
A cerimônia de abertura teve a participação do presidente do Fonajup, juiz Daniel Konder de Almeida; da superintendente da Coinj do TJMG, desembargadora Alice de Souza Birchal; da vice-presidente do Fonajup, juíza Conceição Aparecida Canho Sampaio Gabardo; e das secretárias do Fórum, juízas Juliana Nogueira Galvão Martins e Larissa Antunes.
Durante a manhã, foram realizados dois painéis principais. O primeiro, intitulado “Mídias sociais e a reconfiguração da infância”, foi conduzido pelo pediatra Daniel Becker, com reflexões sobre os impactos negativos do uso excessivo de telas por crianças e adolescentes. Becker alertou para problemas como sedentarismo, isolamento e prejuízos ao convívio familiar, destacando o fenômeno da “parentalidade distraída” e o vício em telas como uma das maiores ameaças atuais à infância.
O segundo painel tratou dos “Direitos sexuais e reprodutivos de crianças e adolescentes”, com foco na Resolução nº 258/2025 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). A presidente do Instituto Liberta, Luciana Temer, abordou a necessidade urgente de garantir apoio a vítimas de violência sexual, inclusive no que se refere ao aborto legal. “Cinco meninas com menos de 14 anos são estupradas por hora no país. Discutir essa realidade é fundamental”, afirmou.
Ainda pela manhã, o juiz José Roberto Poiani ressaltou o papel do Judiciário no enfrentamento dos desafios digitais e elogiou o Projeto de Lei 2628/2022, que trata da proteção de crianças no ambiente virtual. “Há consenso na necessidade de regulamentação para proteger esse público do uso abusivo de telas”, declarou.
No período da tarde, o painel “Novo Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária” destacou os avanços e desafios desde o lançamento do plano original, em 2006. Juliana Maria Fernandes Pereira, da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), apresentou o novo documento, elaborado a partir de amplo diálogo com a sociedade civil e órgãos governamentais. A proposta visa prevenir vulnerabilidades familiares e fortalecer vínculos afetivos, com ações concretas para reintegração familiar e melhoria dos serviços de acolhimento institucional.
O evento contou também com o painel “Proposição e Deliberação de Enunciados”, coordenado pela juíza Larissa Antunes e ministrado pelo juiz Robespierre Foureaux Alves, do TJPR, e foi encerrado com a discussão de pautas administrativas.
A desembargadora Alice Birchal destacou a importância do fórum como espaço de troca e aprendizagem. “Precisamos ouvir diversas perspectivas para aprimorar nossas decisões. A proteção à infância exige diálogo e escuta ativa”, concluiu.
