Desembargador do TJMG passa a integrar Forum Nacional de Vice-Presidentes de Tribunais
gazetadevarginhasi
há 14 minutos
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Desembargador Rogério Medeiros, destacou a importância do Fonavice para o fortalecimento dos precedentes qualificados (Crédito: Riva Moreira / TJMG)
Desembargador do TJMG integra fórum que busca aprimorar admissibilidade de recursos ao STJ.
O desembargador Rogério Medeiros, 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), passou a integrar o recém-criado Fórum Nacional dos Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais (Fonavice). A iniciativa foi oficializada em maio deste ano pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o objetivo de promover estudos e alinhar diretrizes para melhorar os procedimentos relacionados à admissibilidade de recursos à Corte Superior.
Segundo Medeiros, que representará Minas Gerais no grupo, a atuação do Fonavice será fundamental para conter o crescente volume de processos que chegam ao STJ. “Em 2024, os 33 ministros julgaram 540 mil processos. Nossa tarefa é encontrar soluções para evitar um colapso, utilizando a tecnologia para agilizar o exame de admissibilidade. Buscamos uma mudança cultural que desestimule recursos contra teses já pacificadas nos chamados precedentes qualificados”, explicou o magistrado.
O fórum surgiu após encontro realizado em abril deste ano, na sede do STJ em Brasília, que reuniu os vice-presidentes de Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais de todo o país. O evento contou com a presença do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, e do vice-presidente, ministro Luis Felipe Salomão.
Presidido pelo vice do STJ, o Fonavice reúne cinco vice-presidentes ou presidentes de tribunais brasileiros que têm competência para analisar a admissibilidade de recursos destinados ao STJ. A expectativa é que o fórum contribua para a construção de soluções efetivas e compartilhadas para o sistema judiciário brasileiro.
