Mandante de crime contra o marido é alvo de ação do MP por indignidade e R$ 500 mil em danos

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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça Única de Tarumirim, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) para excluir da herança uma mulher acusada de ser a mandante do assassinato do próprio marido. A iniciativa foi movida em favor dos irmãos idosos da vítima, com pedido conjunto de indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil.

O crime, segundo o MP, ocorreu em 1º de setembro de 2023, na zona rural de Engenheiro Caldas, no Vale do Rio Doce. A investigação aponta que a acusada teria articulado o homicídio ao lado do amante, com quem mantinha um relacionamento extraconjugal. Para executar o plano, ambos contrataram um terceiro envolvido, prometendo pagamento pelo assassinato.

Conforme a denúncia, a mulher levou o marido até uma estrada isolada sob o pretexto de visitar uma propriedade à venda. No local, previamente combinado com os comparsas, os executores abordaram o casal e o executor contratado efetuou vários disparos de arma de fogo contra a vítima, que não resistiu.

A motivação do crime foi classificada como torpe, com uso de emboscada, traição e recurso que dificultou a defesa da vítima. Para tentar despistar a investigação, os autores simularam um latrocínio no local.

A acusada foi pronunciada criminalmente e deverá ser julgada pelo Tribunal do Júri, mas atualmente encontra-se foragida da Justiça.

O Ministério Público atua na ação representando os irmãos da vítima, ambos idosos e sem condições financeiras de arcar com os custos do processo. A medida é respaldada por previsão legal que permite ao MP intervir em casos em que herdeiros atentam contra a vida do autor da herança.

Em caráter de urgência, o MPMG também requereu o bloqueio judicial dos bens e valores correspondentes à meação da acusada, estimada em R$ 126.937,95, com o objetivo de garantir a futura indenização e evitar o esvaziamento patrimonial.

“O Ministério Público reafirma seu compromisso com a defesa da vida, da família e da moralidade, atuando para que a responsável pelo crime não se beneficie financeiramente do ato e para que os familiares da vítima recebam a devida reparação”, destacou o promotor de Justiça Jonas Junio Linhares Costa Monteiro.

Fonte: MPMG