Minas Gerais abre consulta pública para certificação inédita de peixes ornamentais no Brasil

Minas Gerais, responsável por cerca de 70% da produção nacional de peixes ornamentais, está prestes a dar um passo histórico com a criação da primeira certificação oficial do país para o setor. O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) abriu uma consulta pública para receber contribuições sobre a minuta da portaria que regulamenta a certificação no âmbito do Programa Certifica Minas.

O prazo para envio de sugestões vai até 28 de julho, no site do IMA. A iniciativa visa fortalecer a cadeia produtiva, garantir rastreabilidade, promover boas práticas de produção e ampliar a competitividade dos produtores mineiros.

Segundo o gerente de certificação do IMA, Rogério Fernandes, a certificação trará benefícios concretos para os produtores, como acesso a novos mercados, valorização dos produtos e até redução nas taxas de juros do Plano Safra. Para os consumidores, a medida garante maior segurança e qualidade.

O setor é especialmente forte na Zona da Mata mineira, onde a atividade sustenta mais de 400 famílias em municípios como Patrocínio do Muriaé, Vieiras, Muriaé e Rosário da Limeira. A certificação também visa consolidar avanços obtidos desde 2024, quando foi publicada a Portaria 2.325, que estabeleceu critérios técnicos para a piscicultura ornamental no estado.

A minuta da portaria foi elaborada por um grupo técnico do IMA e já passou por análise interna antes de ser submetida à sociedade. A expectativa é que a regulamentação final seja publicada após análise das sugestões e parecer jurídico.

Além dessa consulta pública, o IMA também mantém abertas consultas sobre o Regulamento Técnico do Queijo Artesanal do Vale do Suaçuí (até 27 de julho) e do Requeijão Moreno do Vale do Mucuri (até 10 de agosto), reforçando o compromisso com a valorização da produção artesanal mineira.