Minas investe milhões para ampliar vigilância em saúde e qualificar serviços municipais

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SES-MG investe mais de R$ 5,3 milhões para fortalecer vigilância em saúde no Norte de Minas.

Com o objetivo de aprimorar a qualidade dos serviços e elevar o desempenho dos municípios nos principais indicadores do Sistema Estadual de Vigilância em Saúde (SEVS), a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) disponibiliza mais de R$ 5,3 milhões para os 86 municípios da macrorregião de Saúde Norte, por meio do Programa VigiMinas. A iniciativa, de caráter continuado, segue a Política Nacional de Vigilância em Saúde, instituída em julho de 2018.

A Resolução 10.388, publicada em 20 de agosto, prevê que os recursos serão repassados em parcelas mensais entre setembro deste ano e março de 2026. No estado, os 853 municípios devem receber mais de R$ 59,3 milhões, sendo R$ 20,4 milhões destinados ao financiamento das equipes municipais de vigilância em saúde e R$ 38,9 milhões aplicados em ações especializadas, como o Serviço de Atendimento Especializado Ampliado (SAE Ampliado), unidades sentinela, Núcleos Hospitalares de Epidemiologia (NHE), Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), Centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) e Centros de Referência em Imunobiológicos Especiais (CRIE).

Segundo Agna Soares da Silva Menezes, coordenadora de vigilância em saúde da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros, “entre os objetivos do VigiMinas está a implementação e o fortalecimento da Política Nacional de Vigilância em Saúde nos âmbitos estadual e municipal; a ampliação da efetividade e da articulação entre os atores da vigilância em saúde, envolvendo diretamente profissionais do estado e dos municípios”.

A resolução define ainda que os gestores municipais devem assinar termo de adesão ao VigiMinas e manter equipes de vigilância em saúde, lideradas por um coordenador com dedicação exclusiva. O tamanho das equipes varia conforme a população do município: até 50 mil habitantes, dois membros; entre 50 mil e 100 mil, três; entre 100 mil e 500 mil, quatro; e acima de 500 mil habitantes, no mínimo seis profissionais.

Para a SRS Montes Claros, 54 municípios receberão mais de R$ 2,7 milhões. Outros R$ 1,3 milhão serão destinados a 25 municípios da Gerência Regional de Saúde (GRS) de Januária, e cerca de R$ 378 mil para sete municípios da GRS Pirapora. Os cinco municípios com maior população terão valores diferenciados: Montes Claros (R$ 100,8 mil) e Janaúba, Januária, São Francisco e Pirapora (R$ 75,6 mil cada). Os demais 81 municípios receberão R$ 50,4 mil cada.

Para o financiamento dos serviços especializados sediados em Montes Claros, incluindo CRIE, SAE Ampliado, unidade sentinela e Cerest, serão disponibilizados R$ 850 mil.

Valdemar Rodrigues dos Anjos, referência técnica da Coordenadoria de Vigilância em Saúde da SRS Montes Claros, explica que o VigiMinas acompanhará indicadores como a manutenção das equipes municipais e o percentual de servidores que realizam educação continuada, garantindo atualização técnica para atuação em diversas frentes da vigilância em saúde.

Fonte: Agência Minas