Ministra Marina Silva Defende Fundo para Remunerar Povos Tradicionais na Preservação da Biodiversidade na COP16

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A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, enfatizou nesta terça-feira (29) a importância de garantir que povos tradicionais sejam remunerados pela proteção da biodiversidade mundial, em acordo com a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). A declaração foi feita durante seu discurso no segmento de alto nível da Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP16), que está sendo realizada em Cali, na Colômbia.

Para a ministra, a exploração de produtos do patrimônio natural e dos conhecimentos tradicionais associados (CTA) deve ocorrer de forma justa, com repartição equitativa dos benefícios. "Os povos indígenas e comunidades tradicionais, incluindo afrodescendentes, são os verdadeiros guardiões dos ecossistemas. Merecem uma participação mais efetiva na Convenção, especialmente nas decisões sobre o reconhecimento e a justa repartição dos benefícios derivados do uso do patrimônio genético, incluindo o acesso às sequências digitais (DSI)", afirmou Marina Silva, reforçando a necessidade de um acordo sobre o tema na COP16.

A preservação da biodiversidade enfrenta desafios significativos, especialmente no financiamento. De acordo com a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), cerca de 38% das espécies de árvores do mundo, o que representa mais de 16,4 mil espécies, estão em risco de extinção devido ao desmatamento e à exploração de madeira para a agricultura, mineração, e construção. Uma das soluções em discussão é a criação de um Fundo DSI, que permitirá proteger o patrimônio genético, incluindo a remuneração das comunidades tradicionais que o conservam.

A posição dos povos tradicionais é articulada pelo Caucus Indígena, uma rede de cerca de 500 representantes indígenas e membros de organizações comunitárias de várias regiões do mundo, que busca assegurar a participação plena desses povos nas negociações da CDB. Uma das propostas é que o fundo DSI direcione um terço dos recursos para os povos indígenas.

Outro ponto em debate é a inclusão formal dos coletivos afrodescendentes, como as comunidades quilombolas, no texto da Convenção, proposta liderada pela Colômbia e apoiada pelo Brasil.

Outras Iniciativas No discurso da COP16, Marina Silva também destacou outras iniciativas do Brasil, como o Mecanismo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), que pretende garantir apoio financeiro contínuo aos países tropicais na conservação de suas florestas. Mais cinco países – Alemanha, Colômbia, Emirados Árabes Unidos, Malásia e Noruega – aderiram ao projeto, que o Brasil lidera no âmbito da presidência temporária do G20.

"Ainda no G20, promovemos pela primeira vez o diálogo entre ministros das Finanças, do Clima e do Meio Ambiente e adotamos os 10 Princípios de Alto Nível da Bioeconomia", observou a ministra. Ela destacou ainda o Plano Nacional de Recuperação de Vegetação Nativa, com meta de recuperação de 12 milhões de hectares, e o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), que nesta nova fase visa à inclusão socioeconômica das comunidades locais. Até o final do ano, o Brasil espera concluir sua Estratégia Nacional para a Biodiversidade (Epanb).

O Brasil também reafirma o compromisso de eliminar o desmatamento até 2030, como uma de suas principais metas ambientais.

Sobre a COP da Biodiversidade A COP da Biodiversidade foi criada a partir do tratado da ONU estabelecido na ECO-92, no Rio de Janeiro, e desde então é atualizada para atender aos desafios ambientais globais. Em 2023, foram acordadas 23 metas para reverter a perda de biodiversidade e garantir o uso sustentável e equitativo dos recursos genéticos. Já a COP do Clima, outra conferência ambiental relevante, focada no combate ao aquecimento global, será realizada em 2024, em Baku, e em 2025, Belém será a sede da COP30.

Fonte: Agência Brasil