Ministério Público intervém e empreendimento é reformulado com mais áreas verdes e menos impacto

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MPMG garante revisão de projeto imobiliário com melhorias ambientais e urbanas em Montes Claros.

A atuação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo de Montes Claros, resultou na reformulação de um grande empreendimento imobiliário no bairro Vila Atlântida, com importantes avanços urbanísticos e ambientais. A revisão do projeto ocorreu após questionamentos feitos pelo órgão ministerial ao processo de licenciamento.

O plano original previa a supressão de 527 árvores e a construção de 1.120 unidades habitacionais, distribuídas em quatro condomínios com 14 prédios de cinco andares cada. Apesar de ter recebido parecer favorável do município, o projeto não exigia Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e previa compensação ambiental exclusivamente financeira, no valor de R$ 8.542,34.

O MPMG contestou o procedimento por meio de parecer técnico, acompanhado de nota de engenheiro florestal da Coordenadoria Regional de Meio Ambiente. O documento destacou a obrigatoriedade do EIV, conforme o Plano Diretor e o Estatuto da Cidade, e considerou inconstitucional a compensação ambiental exclusivamente pecuniária, propondo o plantio de 1.618 árvores.

A partir da manifestação do Ministério Público, o empreendedor realizou voluntariamente o EIV, que apontou carência de áreas verdes e espaços de lazer na região. Com apoio técnico de professores da Unimontes e da Unifipmoc Afya, foram firmados acordos para reduzir o número de unidades habitacionais, doar mais de sete mil metros quadrados para a criação de uma praça pública e realizar o plantio de árvores nativas.

Além disso, ficou definido o uso de elementos vazados no muro do condomínio, promovendo ventilação e segurança, e o esforço para transplantar árvores adultas, minimizando os impactos da supressão. A execução da praça será custeada pelo próprio empreendedor.

Para o promotor de Justiça Guilherme Roedel, o caso representa um exemplo de atuação preventiva e eficaz do Ministério Público, ao equilibrar o desenvolvimento urbano com a proteção ambiental e o bem-estar coletivo. “É preciso se lembrar que a cidade do futuro está sendo construída hoje”, afirmou.

O professor Giancarlo Machado, coordenador do Núcleo Citadino da Unimontes, avaliou a iniciativa como um modelo para o planejamento urbano sustentável. Já a arquiteta Mariana Fernandes Teixeira destacou que o projeto resultará em melhorias significativas na vida dos moradores da região e no entorno.

Fonte: MPMG