MP investiga licenciamentos ambientais para exploração de terras raras no Sul de Minas

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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) investiga pedidos de licenciamentos ambientais para a exploração de minérios de terras raras no Sul de Minas, a fim de apurar se houve fragmentação das licenças, prática proibida por lei.

As terras raras são minérios estratégicos para setores de transição energética e novas tecnologias, utilizados em produtos como telas de celulares, computadores, equipamentos médicos, ímãs especiais, motores de carros elétricos e geradores de energia eólica.

A região conhecida como Planalto de Poços de Caldas, ou caldeira de Poços de Caldas, possui uma das maiores jazidas mundiais desses materiais. A denúncia partiu do grupo Aliança em Prol da APA da Pedra Branca, de Caldas (MG), que suspeitou de dois licenciamentos paralelos: um da mineradora Meteoric para instalar uma planta piloto em Poços de Caldas e outro da empresa Monte Carmelo, para abertura de uma cava em Caldas. Ambos seriam referentes à exploração dos mesmos minérios na região.

“Em Poços de Caldas, o zoneamento não permite mineração naquela área. O que foi licenciado foi apenas a unidade de tratamento de minério. Entretanto, não estão aí contidas as atividades de extração e transporte da argila. O conceito de empreendimento minerário compreende extração, transporte, beneficiamento e deposição de rejeitos. Por que dividir? Precisamos de legalidade e respeito ao meio ambiente”, afirmou o presidente da Aliança, Daniel Tygel.

Em 20 de julho, o MP transformou a denúncia em inquérito civil. O despacho cita fortes indícios de fragmentação das etapas de extração e beneficiamento, o que compromete a análise completa do processo.

Licença inédita da Meteoric

Em agosto, a mineradora australiana Meteoric obteve licença ambiental para instalar uma planta piloto destinada a testar amostras de terras raras em Poços de Caldas. Concedida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), por meio da Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM), a autorização é inédita em Minas Gerais e tem validade de 10 anos.

O laboratório experimental processará em pequena escala carbonato de terras raras, apenas para testes e ajustes do processo produtivo. A fase inicial usará amostras já coletadas, e posteriormente poderá ser necessária extração adicional na cava experimental de Caldas, licenciada pela Monte Carmelo.

“A ideia é calibrar a operação antes da planta definitiva, comprovar a qualidade dos minérios e fornecer carbonato de terras raras a potenciais clientes internacionais a partir de 2028. Queremos transparência sobre os objetivos de cada projeto e por que estão licenciados separadamente”, disse o diretor de sustentabilidade da Meteoric, Eder Santo.

Fonte: G1