MPF cobra prefeito de Belém e governadora do Pará por abrigos emergenciais durante chuvas

Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) cobrou medidas do prefeito de Belém e da governadora do Pará para garantir abrigos emergenciais à população em situação de vulnerabilidade durante as fortes chuvas que atingem a capital paraense. A atuação ocorreu após o agravamento das condições climáticas, que aumentaram o risco para pessoas expostas, especialmente aquelas em situação de rua.

Segundo o MPF, foram enviados ofícios à Prefeitura de Belém, à Fundação Papa João XXIII (Funpapa) e ao governo estadual solicitando ações urgentes. O órgão destacou preocupação com o agravamento das condições de vulnerabilidade, principalmente no período noturno, quando os efeitos das chuvas e da umidade se intensificam.

Entre as medidas sugeridas pelo Ministério Público Federal está a disponibilização de espaços públicos adequados para acolhimento temporário. Foram citados locais como quadras de escolas, ginásios esportivos e outros espaços capazes de oferecer condições mínimas de proteção, higiene e dignidade para as pessoas atingidas.

Nos documentos, o MPF também apontou a carência de vagas em abrigos públicos em Belém. O órgão ressaltou que essa situação já é objeto de atuação em uma Ação Civil Pública em tramitação na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, envolvendo o município, o estado e a União.

A iniciativa do MPF está fundamentada na atribuição constitucional de defesa dos direitos fundamentais e na proteção de grupos em situação de vulnerabilidade. O objetivo é garantir assistência adequada diante das condições impostas pelas chuvas intensas.

Os ofícios foram enviados durante o plantão institucional do Ministério Público Federal e assinados pelo procurador da República Rafael Martins da Silva e pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão no Pará, Sadi Flores Machado.