MPF denuncia organização por fraude de R$ 145 milhões em leilões da Aneel

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MPF denuncia grupo por fraude de R$ 145 milhões em leilões da Aneel.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou dez pessoas por envolvimento em um esquema criminoso que causou prejuízo de R$ 145,2 milhões aos cofres públicos por meio de fraudes em leilões da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), entre 2015 e 2018. As investigações fazem parte da Operação Skotos, desdobramento da Operação Black Flag, e apontam que o grupo atuava principalmente a partir de Campinas (SP).

A denúncia, já recebida pela Justiça Federal, detalha crimes como fraude a licitação, lavagem de dinheiro, uso de documentos falsos e corrupção ativa e passiva. O núcleo da operação era a Steelcons Empreiteira, uma construtora de fachada utilizada para participar dos leilões da Aneel com documentação contábil falsa, simulando capacidade financeira para construir usinas solares. Após vencer os certames, os integrantes do esquema vendiam as outorgas de energia para empresas de boa-fé, embolsando os valores de forma ilícita.

Três leilões estão no centro das investigações. O primeiro ocorreu em 2015 e resultou na concessão para construção de três usinas no Tocantins. Os demais foram realizados em 2017 e 2018, destinando-se à contratação de energia para expansão da oferta no país, com a aprovação de projetos para quatro usinas na Bahia e nove no Ceará.

As outorgas foram comercializadas por R$ 80 milhões, R$ 6,5 milhões e R$ 58,7 milhões. O grupo lavava o dinheiro utilizando contratos falsos de prestação de serviços, beneficiando desde os articuladores até colaboradores que produziram documentos falsificados, intermediaram os negócios e prestaram assessoria.

O MPF também pediu à Justiça a condenação dos envolvidos à perda de bens no valor total das fraudes, além do pagamento de R$ 50 milhões por danos morais coletivos. A denúncia foi assinada pelo procurador da República Ricardo Perin Nardi.

Sete integrantes do grupo firmaram acordos de não persecução penal (ANPP), assumindo a culpa e se comprometendo com medidas alternativas, como a devolução de bens e valores que somam cerca de R$ 2 milhões e a prestação de serviços à comunidade.

Segundo o MPF, os investigados já haviam sido alvos de fases anteriores da Operação Black Flag. Parte do grupo atua de forma fraudulenta desde 2007, inicialmente com esquemas voltados à obtenção indevida de financiamentos e empréstimos. Até 2012, os crimes renderam prejuízos de aproximadamente R$ 100 milhões a instituições financeiras públicas e privadas. As autoridades também identificaram evasão de R$ 42,8 milhões em tributos entre 2011 e 2012.

Fonte: MPF