MPF recupera fósseis brasileiros de 120 milhões de anos levados à Argentina

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Fósseis da espécie Martinsestheria codoensis, um pequeno crustáceo com mais de 120 milhões de anos, foram devolvidos ao Brasil após atuação do Ministerio Publico Federal (MPF). O material, originário da Chapada do Araripe, havia sido levado para a Argentina na década de 1990 e permanecia sob guarda da Universidad Nacional del Nordeste, na cidade de Corrientes.

Considerados de grande relevância científica, os fósseis serviram de base para os primeiros estudos sobre a espécie, encontrada exclusivamente na região do Araripe, no Ceará. O retorno ao país foi possível por meio de articulação entre o MPF, o Ministerio das Relacoes Exteriores, o Ministerio da Ciencia Tecnologia e Inovacao (MCTI), a Universidade Regional do Cariri (Urca) e autoridades argentinas.

Durante cerimônia realizada no Palacio do Itamaraty, em Brasília, a secretária de Cooperação Internacional do MPF, Anamara Osorio, destacou que o trabalho conjunto foi essencial para garantir rapidez no processo e assegurar o retorno do patrimônio histórico e cultural brasileiro à região do Cariri.

O pedido de devolução teve origem em investigação conduzida pelo procurador da República Ricardo Mendonca, após pesquisadores da Urca informarem que o material permanecia fora do país. Segundo ele, os fósseis possuem importância histórica, arqueológica e científica por representarem registros fundamentais da formação geológica do Araripe.

De acordo com a paleontóloga Edenilce Peixoto, os microfósseis recuperados têm valor inestimável para a ciência, pois foram utilizados na primeira descrição acadêmica da espécie. O material será encaminhado ao Museu de Paleontologia Placido Cidade Nuvens, onde ficará disponível para pesquisas e exposição pública.

Além dos crustáceos, o museu também receberá um fóssil de peixe em excelente estado de conservação, apreendido pela polícia italiana e posteriormente enviado à embaixada brasileira.

A legislação brasileira estabelece que todos os fósseis encontrados no território nacional pertencem à União e são considerados patrimônio público. Para a vice-reitora da Urca, Maria do Socorro Lopes, a repatriação fortalece a soberania científica e amplia o acesso da população ao conhecimento.

O embaixador Laudemar Aguiar ressaltou ainda o papel da cooperação diplomática na devolução de bens culturais brasileiros, enquanto o secretário do MCTI Inacio Arruda destacou a atuação contínua do MPF na proteção do patrimônio arqueológico do Cariri.

O Brasil possui uma das maiores diversidades fossilíferas do mundo, especialmente na Chapada do Araripe, região que abriga registros do período Cretáceo, entre 145 milhões e 66 milhões de anos atrás. Apesar disso, por décadas, fósseis foram retirados ilegalmente e enviados a coleções privadas e museus estrangeiros.

Desde 2022, o MPF já conseguiu repatriar mais de mil fósseis de animais e plantas levados irregularmente ao exterior, após formular 34 pedidos de cooperação internacional. Estados Unidos e Alemanha concentram o maior número de solicitações, além de países como Reino Unido, Itália, Espanha, Países Baixos, Coreia do Sul, Austrália, França, Suíça, Irlanda, Portugal, Japão e Uruguai.

Fonte: MPF