MPMG destina viatura ao Corpo de Bombeiros em projeto para mitigar impactos ambientais em Itabira
gazetadevarginhasi
há 2 dias
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Divulgação
MPMG destina veículo ao Corpo de Bombeiros de Itabira com recursos de medida compensatória ambiental.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Itabira, realizou nesta segunda-feira (4/8) a entrega oficial de um veículo ao 6º Pelotão do Corpo de Bombeiros Militar, que atua no município e região. A aquisição foi viabilizada com recursos oriundos de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado no âmbito de medida compensatória ambiental.
O projeto beneficiado, inscrito e aprovado pela plataforma Semente, recebeu o nome de “Fortalecimento operacional do Bombeiro Militar de Itabira” e tem como foco aprimorar a capacidade de resposta da corporação diante de incêndios florestais. A proposta visa, segundo o MPMG, “potencializar as ações de preparação e resposta, para mitigação dos impactos ambientais, danos à propriedade e agravos à saúde humana” nos municípios sob responsabilidade do pelotão.
Durante a entrega, a promotora de Justiça Giuliana Fonoff destacou que a iniciativa vai além da simples destinação de um bem público. “Não se trata apenas da doação de um equipamento essencial para o trabalho dos bombeiros, se trata do fortalecimento da relação entre as instituições, reafirmando que o serviço público pode e deve funcionar bem. Ainda, o financiamento desse tipo de projeto demonstra que a atuação do Ministério Público não está restrita a questões judiciais e deve fazer a diferença na sociedade", afirmou.
A plataforma Semente, utilizada para seleção do projeto, é uma ferramenta virtual que permite a apresentação de propostas por entidades do terceiro setor. O sistema garante transparência, acesso democrático e segurança jurídica na aplicação de recursos provenientes de medidas compensatórias ambientais, permitindo que os promotores de Justiça direcionem os valores para iniciativas com relevante impacto socioambiental em Minas Gerais.
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