MPMG e OAB discutem medidas de bem-estar para mães e famílias com pessoas neuroatípicas

Divulgação

MPMG promove encontro com mães atípicas para discutir políticas de bem-estar em Caeté e região.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Caeté, realizou, na última quinta-feira (14/8), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG), uma oitiva com mães atípicas dos municípios de Caeté, Taquaraçu de Minas e Nova União, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

São consideradas mães atípicas aquelas que têm filhos neuroatípicos, ou seja, com transtornos relacionados ao neurodesenvolvimento, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA). O encontro foi realizado de forma híbrida, com parte das participantes na sede da Promotoria de Justiça e outras acompanhando virtualmente.

O foco da iniciativa foi discutir medidas voltadas ao bem-estar das mães, de seus filhos e das famílias, além de reforçar a importância de políticas públicas inclusivas. Entre os temas debatidos estiveram a necessidade de reordenamento do Conselho Municipal de Pessoa com Deficiência de Caeté, o “Projeto Cuidar de quem Cuida”, desenvolvido pelo Executivo municipal, bem como outros direitos constitucionais de pessoas com TEA, pais e cuidadores.

Também foram feitos atendimentos individuais e coletivos. A OAB-MG levou contribuições sobre demandas jurídicas, explicou o funcionamento do atendimento por advogados dativos e destacou a importância de atuar em parceria para garantir a defesa dos direitos das mães atípicas na comarca.

A reunião resultou em encaminhamentos de procedimentos administrativos voltados à proteção dos direitos constitucionais, de tratados internacionais e da legislação brasileira. Houve ainda reforço no diálogo sobre políticas afirmativas e medidas de enfrentamento à violência contra a mulher.

A promotora de Justiça Luciana Crawford destacou a relevância do encontro: “A violência doméstica é um assunto que permeia vários ramos do direito, sendo necessário um olhar empático e a observação da perspectiva de gênero, para garantir a aplicação do direito com justiça e igualdade material”.

Fonte: MPMG