MPMG reforca atencao psicologica a criancas em acolhimento institucional de BH

Divulgação MPMG

MPMG recomenda acompanhamento psicologico a jovens em acolhimento institucional de BH.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes de Belo Horizonte, realizou nesta terça-feira (16/9) uma reunião com representantes da rede de atendimento da capital. Durante o encontro, foi apresentada uma Recomendação para reforçar a garantia de acompanhamento psicológico a crianças e adolescentes acolhidos em instituições do município.

O documento foi encaminhado ao Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte (CMDCA/BH) e a todas as entidades responsáveis por programas de acolhimento institucional e familiar. Ele determina que, sempre que houver necessidade de acompanhamento em saúde mental ou atendimentos neuropsicológicos não disponíveis na rede pública, seja elaborado e enviado à Promotoria de Justiça um Relatório Psicológico para Judicialização do Acesso à Saúde.

A orientação também prevê que o CMDCA/BH promova debates sobre a saúde mental de crianças e adolescentes em acolhimento, resultando em normativa que institucionalize as medidas recomendadas. A iniciativa surgiu a partir de fiscalizações realizadas pela Promotoria, que constataram aumento no número de jovens em sofrimento mental e dificuldades de acesso ao atendimento psicológico e psiquiátrico no sistema público. Além disso, relatório do Setor de Orientação e Fiscalização das Entidades Sociais (Sofes) apontou obstáculos enfrentados pelas unidades de acolhimento para encaminhar os acolhidos à rede municipal e destacou a precariedade dos serviços prestados, o que compromete a adesão ao tratamento.

O documento foi assinado pelas promotoras de Justiça Matilde Fazendeiro Patente e Cynthia Maria dos Santos Silva Jorge. A reunião contou com representantes das Varas Cíveis da Infância e Juventude, das Secretarias Municipais de Assistência Social e de Saúde, do CMDCA/BH e de dirigentes, coordenadores e equipes técnicas das unidades de acolhimento da capital.

Vale destacar que, em 2024, o MPMG já havia expedido uma Recomendação semelhante, orientando a Prefeitura de Belo Horizonte a estabelecer quadro mínimo de psicólogos nas Unidades Básicas de Saúde, além de garantir atendimento pediátrico, psicológico, fisioterápico, nutricional, odontológico e psiquiátrico a todas as crianças e adolescentes acolhidos, assegurando consultas semanais de acompanhamento psicológico desde o início do acolhimento.

Fonte: MPMG