Mudanca na conta de luz? ANEEL debate novos indices da DME em Poços de Caldas

A diretoria colegiada da Agencia Nacional de Energia Eletrica (ANEEL) aprovou nesta terça-feira (9/9) a abertura da Consulta Publica nº 030/2025, que visa colher contribuicoes da sociedade para o aprimoramento da proposta de Revisao Tarifaria Periodica (RTP) da DME Distribuicao S.A. (DMED). Sediada em Pocos de Caldas, a empresa atende cerca de 89 mil unidades consumidoras em Minas Gerais.

Os indices tarifarios propostos pela DMED entram em vigor a partir de 22 de novembro de 2025, conforme detalhado a seguir:

Classe de Consumo	Indice Proposto
Baixa tensao em media (residenciais, rurais e outros)	9,13%
Alta tensao em media (industriais, grandes comercios e outros)	24,74%
Efeito medio para o consumidor	14,99%

Entre os principais fatores que influenciaram o aumento estao os custos com encargos setoriais, compra, distribuicao e transmissao de energia, alem dos efeitos financeiros do processo tarifario anterior.

Como participar da Consulta Publica

A Consulta Publica nº 030/2025 recebera contribuicoes entre os dias 10 e 24 de setembro. Sugestoes podem ser enviadas por e-mail, de acordo com o tema:

• cp030_2025rv@aneel.gov.br – Revisao Tarifaria

• cp030_2025et@aneel.gov.br – Estrutura Tarifaria

• cp030_2025pt@aneel.gov.br – Perdas Tecnicas

Uma audiencia publica sera marcada posteriormente para discutir o tema com a sociedade. A minuta de resolucao e demais informacoes estarao disponiveis no site da ANEEL.

Revisao tarifaria x reajuste anual

O processo de Revisao Tarifaria Periodica (RTP) e o Reajuste Tarifario Anual (RTA) sao os dois mecanismos previstos nos contratos de concessao. A RTP e mais complexa, pois define o custo eficiente da distribuicao (Parcela B), as metas de qualidade e perdas de energia, e os componentes do Fator X para o ciclo tarifario. Ja o RTA ocorre nos anos em que nao ha RTP, atualizando a Parcela B pelo indice de inflacao previsto no contrato (IGP-M ou IPCA) menos o Fator X. Em ambos os casos, sao repassados aos consumidores os custos de compra e transmissao de energia, alem dos encargos setoriais que custeiam politicas publicas.

Fonte: Aneel