Médico que estuprou pacientes oncológicas em Itabira é condenado a mais de 40 anos de prisão

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Médico de Itabira é condenado a 43 anos de prisão por estupro e importunação sexual de pacientes em tratamento oncológico.

A Justiça de Minas Gerais condenou um médico mastologista de Itabira a 43 anos de reclusão pelos crimes de estupro e importunação sexual contra pacientes, algumas delas em tratamento contra o câncer no momento dos abusos. A decisão atende a pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e foi proferida nesta terça-feira, 22 de julho.

Segundo a sentença, o réu utilizou-se da posição de autoridade e da relação de confiança estabelecida no contexto hospitalar e ambulatorial para cometer os crimes. O juízo destacou que os abusos foram praticados em ambiente de assistência à saúde e configuram violação grave dos princípios éticos da medicina, caracterizando a instrumentalização do ato médico para fins abusivos.

Além da pena privativa de liberdade, o condenado deverá pagar indenizações por danos morais às vítimas. Os valores estipulados variam entre R$ 100 mil e R$ 400 mil, conforme o grau de dano sofrido por cada uma delas.

A Justiça também determinou o envio de ofício ao Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG), informando sobre a condenação com base nos artigos 213 (estupro) e 215-A (importunação sexual) do Código Penal. A medida reforça a gravidade das condutas, cometidas durante o exercício da atividade médica e envolvendo mulheres em situação de especial vulnerabilidade.

As vítimas vêm sendo acompanhadas pela Casa Lilian – Centro Estadual de Apoio às Vítimas. Todos os atendimentos foram realizados com garantia de sigilo e respeito à autonomia das mulheres.

Fonte: MPMG