Nova norma da Anvisa amplia controle sobre uso de curcumina em suplementos
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Anvisa atualiza regras para suplementos com cúrcuma e reforça alertas à saúde.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou nesta quarta-feira (22), no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 438/2026, que atualiza as regras para suplementos alimentares que contêm cúrcuma (Curcuma longa). A medida altera a Instrução Normativa nº 28/2018, estabelecendo novos limites de uso da substância e exigências mais rigorosas de rotulagem.
A atualização foi motivada por evidências identificadas no monitoramento pós-mercado, que apontaram possíveis riscos de danos ao fígado associados ao uso de produtos com cúrcuma ou curcuminoides. Em março, a agência já havia emitido um alerta de farmacovigilância sobre o tema.
Segundo a Anvisa, avaliações internacionais identificaram casos suspeitos de intoxicação hepática, principalmente relacionados a formulações que aumentam significativamente a absorção da curcumina, elevando sua concentração no organismo acima dos níveis considerados seguros.
Principais mudanças
Entre os pontos centrais da nova normativa, destacam-se:
Inclusão obrigatória de advertência nos rótulos:
“Este produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes, crianças, pessoas com doenças hepáticas, biliares ou com úlceras gástricas. Pessoas com enfermidades e/ou sob o uso de medicamentos, consulte seu médico.”
Revisão dos limites de consumo:
A quantidade de curcumina passa a ser calculada com base na soma dos três principais curcuminoides presentes no produto.
Novos ingredientes com restrição:
Foram incluídos os tetraidrocurcuminoides na lista de substâncias permitidas, porém com proibição de uso combinado com o extrato natural da cúrcuma no mesmo suplemento, a fim de evitar sobrecarga no organismo.
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