Novas regras da Anatel miram combate a chamadas abusivas

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Anatel impõe autenticação obrigatória para grandes chamadores a fim de coibir chamadas abusivas.

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, na quinta-feira (7/8), novas regras para combater o uso abusivo de chamadas telefônicas em massa. A medida obriga contratantes de serviços de telefonia que realizem mais de 500 mil ligações por mês a adotar o processo de autenticação de chamadas no prazo de 90 dias após a publicação da decisão.

O mecanismo permitirá confirmar se o número exibido no visor foi realmente utilizado para originar a ligação, evitando o uso de números falsos. Com isso, a Anatel poderá monitorar em tempo real as chamadas de grandes chamadores e aplicar medidas mais precisas contra abusos.

Segundo o conselheiro Vicente Aquino, relator do processo, a tecnologia vai beneficiar os consumidores, permitindo identificar melhor chamadas de interesse e fortalecendo o controle sobre práticas irregulares.

A decisão também prevê a criação de um plano de ação para garantir rastreabilidade, segurança, proteção ao consumidor e responsabilização dos envolvidos. A meta é que, em até três anos, a autenticação seja obrigatória em toda a rede, conforme o novo Regulamento Geral de Serviços de Telecomunicações.

Fonte: Anatel