Novo IOF entra em vigor com mudanças em crédito e câmbio e provoca recuo parcial do governo
gazetadevarginhasi
há 2 horas
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O novo pacote de alterações no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) anunciado pelo governo entrou em vigor nesta quinta-feira (22), mas já sofreu recuo parcial após forte reação negativa do mercado. As mudanças foram divulgadas com o objetivo de aumentar a arrecadação e reduzir desigualdades entre modalidades de crédito e investimento, mas geraram críticas imediatas de economistas e parlamentares.
Entre as medidas, destacavam-se o IOF de 5% sobre aportes mensais acima de R$ 50 mil em seguros de vida com cobertura por sobrevivência, e o tratamento igualitário entre cooperativas de crédito com operações acima de R$ 100 milhões e empresas convencionais. Também houve ajuste no IOF para empresas, inclusive as do Simples Nacional, e fixação de 3,5% para operações de câmbio em dinheiro.
Uma das medidas mais polêmicas era o aumento do IOF para 3,5% em remessas internacionais de fundos de investimento, o que preocupou o setor financeiro. Após a repercussão negativa, o Ministério da Fazenda revogou esse trecho, mantendo a alíquota de 0% para essas aplicações. Remessas de pessoas físicas para investimento no exterior continuam com a taxa anterior de 1,1%.
O governo também manteve isenção para uma série de operações no chamado “IOF Câmbio”, como importações, exportações, remessas de dividendos para investidores estrangeiros, créditos educacionais (como FIES), financiamentos de longo prazo, e transações interbancárias.
A estimativa inicial era de arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026 com as novas alíquotas, mas os valores devem ser revistos após o recuo parcial.
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que as mudanças visam atingir grandes empresas e contribuintes mais ricos, sem afetar pessoas físicas ou investimentos populares. Segundo ele, “máquinas, equipamentos, crédito habitacional e programas como o FIES seguem isentos”.
A reação política foi imediata. O deputado Luciano Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara, apresentou projeto para barrar o aumento, chamando as medidas de “confisco disfarçado”.
Economistas como José Márcio Camargo e Marcos Mendes também criticaram o uso do IOF, originalmente um imposto regulatório, como instrumento de arrecadação emergencial. Para Mendes, há risco de judicialização das medidas.
A Fazenda afirmou que o ajuste foi feito com base em “avaliação técnica e diálogo” e que o recuo demonstra disposição do governo em corrigir rumos com equilíbrio.
