Nunes Marques avalia ter maioria no TSE para punir instituto AtlasIntel por pesquisa

Reprodução

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, avalia que poderá formar maioria no tribunal para punir o instituto de pesquisa AtlasIntel por um levantamento divulgado em junho. Segundo interlocutores, o ministro acredita que terá pelo menos três votos contrários ao instituto no julgamento da ação que questiona a pesquisa, que apontou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva com vantagem nas simulações de segundo turno contra Flávio Bolsonaro.

Em junho, Nunes Marques concedeu uma decisão liminar que determinou a suspensão da divulgação da pesquisa. O pedido foi apresentado pelo Partido Liberal (PL), que alegou que as perguntas feitas pelo AtlasIntel poderiam ter direcionado as respostas dos entrevistados. Na avaliação do ministro, havia suspeitas de indução do eleitor por meio do questionário utilizado no levantamento.

O processo agora está em análise no plenário do TSE. Dos sete votos possíveis, Nunes Marques avalia que poderá contar com o apoio dos ministros André Mendonça e Dias Toffoli, ambos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), além de Villas Bôas Cueva, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

No cenário considerado pelo presidente do TSE, os ministros Floriano Peixoto de Azevedo Marques e Estela Aranha seriam contrários à punição do AtlasIntel. Ainda existe dúvida em relação ao posicionamento de Antonio Carlos Ferreira, também ministro oriundo do STJ.

A expectativa é que o julgamento seja retomado em agosto. Estela Aranha pediu vista do processo e, segundo a avaliação divulgada por interlocutores de Nunes Marques, já teria sinalizado a intenção de devolver os autos ao plenário para a continuidade da análise.

Caso o entendimento de Nunes Marques sobre a composição dos votos se confirme, o ministro poderá obter uma vitória no processo após a controvérsia provocada pela decisão que suspendeu a divulgação da pesquisa a pedido do PL. A medida gerou críticas de setores políticos e foi acompanhada de questionamentos sobre os limites da atuação da Justiça Eleitoral em relação aos institutos de pesquisa.

O AtlasIntel negou ter cometido qualquer irregularidade no levantamento questionado pelo PL. Após a decisão de Nunes Marques em junho, o instituto afirmou confiar no colegiado do TSE para reconhecer a robustez técnica e a legalidade do estudo.

A disputa ocorre em meio a outro episódio envolvendo Nunes Marques e os institutos de pesquisa. Segundo informações divulgadas nesta quinta-feira (23), o ministro perdeu força ao tentar estabelecer um selo de qualidade para empresas que realizam pesquisas eleitorais.

Enquanto o julgamento não é concluído, a suspensão determinada liminarmente por Nunes Marques permanece como parte do processo. A decisão final sobre eventual punição ao AtlasIntel dependerá dos votos dos integrantes do plenário do TSE.