OAB Varginha cria comissão para fortalecer atuação na área de licitações e contratos administrativos
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A OAB Varginha contará com uma comissão dedicada à área de licitações e contratos administrativos, com o objetivo de incentivar a capacitação profissional, promover o debate sobre o tema e ampliar a troca de conhecimentos entre os profissionais interessados nesse campo do Direito. A iniciativa integra as ações da gestão 2025/2027 da subseção, que busca fortalecer a atuação institucional e ampliar os espaços de participação dos advogados inscritos.
A comissão será presidida por Paula Thamiris Nogueira e terá Regis Leal Dias como vice-presidente, Nayra Carvalho de Oliveira Abreu como secretária e Cláudio Miranda Souza como tesoureiro. A composição ficará responsável por desenvolver atividades relacionadas à área, contribuindo para a formação e a atualização dos profissionais que atuam ou desejam atuar com licitações e contratos administrativos.
Entre as ações previstas estão a realização de cursos, palestras, debates e eventos jurídicos. A proposta também contempla a integração com outras comissões e instituições de ensino, com o propósito de ampliar as oportunidades de troca de experiências e conhecimentos sobre o assunto. Outro foco da iniciativa será incentivar a capacitação de profissionais que já trabalham com licitações e contratos administrativos, assim como daqueles que pretendem ingressar nessa área. A proposta busca ampliar as possibilidades de atualização e especialização da advocacia local, considerando as demandas e os desafios relacionados a esse campo de atuação.
A comissão também pretende estimular discussões sobre segurança jurídica, transparência, eficiência e boas práticas nas contratações públicas. A intenção é aproximar advogados, gestores públicos e outros profissionais interessados no tema, favorecendo o diálogo e o compartilhamento de conhecimentos sobre os procedimentos e as questões que envolvem as contratações realizadas pelo poder público.
A criação da comissão ocorre em um contexto de mudanças e desafios relacionados à legislação de licitações e contratos administrativos, cenário que reforça a importância da atualização profissional e do aprofundamento dos conhecimentos jurídicos nessa área. A iniciativa faz parte das ações institucionais da gestão 2025/ 2027 da OAB Varginha e busca ampliar a participação dos profissionais inscritos na subseção, além de criar oportunidades para o desenvolvimento de atividades voltadas à capacitação, ao debate jurídico e à disseminação de boas práticas nas contratações públicas.
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