Obsolescência programada: desafio para o consumidor e preocupação ambiental, aponta especialista

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O termo “obsolescência programada” vem ganhando destaque nas discussões sobre direitos do consumidor, especialmente diante do avanço da tecnologia e do consumo acelerado. O conceito se refere à prática de fabricantes que, propositalmente, desenvolvem produtos com menor durabilidade, vida útil limitada e manutenção de alto custo, forçando o consumidor a trocá-los em curtos intervalos de tempo.

Para esclarecer os impactos dessa prática na vida dos consumidores, o podcast sobre defesa do consumidor trouxe a participação de Marcelo Barbosa, diretor jurídico do Fórum dos Procons Mineiros. Segundo ele, a obsolescência programada compromete diretamente o direito à informação e à escolha do consumidor, que muitas vezes adquire um produto sem ter noção da limitação técnica intencional que ele carrega.

Barbosa alerta que esse tipo de estratégia comercial não afeta apenas o bolso do cidadão, mas também traz sérias implicações ambientais. Um exemplo preocupante citado pelo especialista envolve o descarte de baterias de veículos elétricos. "Estamos diante de um cenário em que a transição energética precisa ser sustentável do início ao fim. Se as baterias desses veículos forem projetadas para ter vida útil curta, teremos um passivo ambiental e econômico gravíssimo a administrar", afirma.

A discussão reforça a importância do fortalecimento dos órgãos de defesa do consumidor e da regulamentação sobre a durabilidade dos produtos no Brasil. A atuação dos Procons, nesse sentido, é essencial para fiscalizar e exigir transparência das empresas quanto às características e à vida útil de seus produtos.

O episódio desenvolvido no programa do MPMG, também propõe reflexões sobre o papel do consumidor: mais consciente, exigente e atento aos seus direitos. Além disso, levanta a urgência de políticas públicas voltadas à sustentabilidade e à proteção do meio ambiente, considerando o volume crescente de resíduos tecnológicos gerados pela obsolescência programada.

Fonte:MPMG