Operação da ANP apreende milhares de litros de combustíveis e lubrificantes em todo o país
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Divulgação
ANP fiscaliza 13 estados e apreende mais de 142 mil litros de lubrificante irregular.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis divulgou os resultados das ações de fiscalização realizadas entre os dias 20 e 30 de abril em 13 unidades da federação. Durante o período, foram intensificadas operações para coibir irregularidades no mercado de combustíveis, como preços abusivos, qualidade dos produtos, volume fornecido pelas bombas e adequação às normas vigentes.
O principal destaque foi uma ação em Santa Catarina, que resultou na apreensão de 142.280 litros de óleo lubrificante em um estabelecimento que operava sem autorização da ANP.
Fiscalizações pelo país
Em Santa Catarina, as equipes atuaram em postos de combustíveis e em um produtor de lubrificantes nos municípios de Tubarão, Criciúma, Siderópolis e Maracajá. A operação resultou em autos de infração, interdição e na grande apreensão do produto irregular, com apoio da Polícia Rodoviária Federal em algumas cidades.
No Amazonas, as fiscalizações ocorreram em Manaus e Parintins, com autuações, interdições e apreensões que totalizaram 6 mil litros de gasolina e 76 mil litros de diesel, além da coleta de amostras para análise.
Na Bahia, a ANP atuou em diversos municípios, com foco em preços abusivos, realizando autos de infração, interdições e coleta de combustível para análise, em parceria com órgãos como Procon, Secretaria da Fazenda e Polícia Militar.
No Distrito Federal, foram fiscalizados postos, distribuidoras e revendas de GLP, com apreensão de 814 botijões de gás e aplicação de autos de infração e interdição.
Em Goiás, as ações envolveram postos e distribuidoras em várias cidades, resultando em autuações, interdição e coleta de amostras para análise laboratorial.
Situação em Minas Gerais
Em Minas Gerais, a ANP fiscalizou 18 postos de combustíveis e quatro revendas de GLP em municípios como Uberlândia, Formiga, Araxá, São Sebastião do Paraíso, Monte Carmelo, Monte Carmelo, Romaria, Cássia, Pratópolis, Capetinga, Araguari e Passos,entre outros.
As ações resultaram em oito autos de infração, três interdições, coleta de 14 amostras de combustíveis e apreensão de cerca de 24 mil litros de produtos, incluindo gasolina, etanol e diesel.
Fiscalização e penalidades
As operações da ANP são planejadas com base em denúncias de consumidores, dados de monitoramento da qualidade dos combustíveis e informações de inteligência. Estabelecimentos autuados podem sofrer multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de sanções como suspensão ou revogação da autorização de funcionamento.
A Agência reforça que a interdição é uma medida preventiva para proteger o consumidor, sendo suspensa caso as irregularidades sejam corrigidas, sem prejuízo de eventual punição administrativa.
Denúncias podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou por meio dos canais oficiais da ANP.
