Polêmica no Vale do Lítio: MPF exige revisão de autorizações e consulta a indígenas e quilombolas

Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Agência Nacional de Mineração (ANM) suspenda temporariamente e revise as autorizações já concedidas para pesquisa e extração de lítio no Vale do Jequitinhonha, região conhecida como “Vale do Lítio”, que inclui cidades como Araçuaí e Itinga.

A medida, segundo o MPF, busca garantir o direito de consulta prévia, livre, informada e de boa-fé às comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais que vivem na região e não foram ouvidas antes da liberação dos projetos. O órgão estabeleceu prazo de 20 dias para que a ANM adote as providências necessárias, incluindo:

Revisão das autorizações em vigor;

Suspensão das atividades em andamento sem a devida consulta;

Abstenção da concessão de novas permissões sem diálogo adequado com as comunidades.

O Vale do Jequitinhonha concentra a maior reserva brasileira de lítio, metal essencial para a produção de baterias de veículos elétricos. Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Sede), os investimentos previstos para a cadeia do lítio ultrapassam R$ 5,5 bilhões, com a expectativa de gerar mais de 10 mil empregos diretos.

O maior projeto em curso é o da canadense Sigma Lithium, com aportes de R$ 2,5 bilhões. Em agosto de 2024, a empresa obteve junto ao BNDES um financiamento de R$ 486,7 milhões para ampliar sua produção anual de 250 mil para 520 mil toneladas no projeto Grota do Cirilo, localizado entre Itinga e Araçuaí. Apesar da promessa de empregos e dinamização econômica, a exploração do lítio no Vale do Jequitinhonha enfrenta críticas quanto aos possíveis impactos ambientais e às consequências para comunidades locais.

Entre as polêmicas está a alteração da Área de Proteção Ambiental (APA) Chapada do Lagoão, em Araçuaí, cujo território deve ser reduzido em 23%, após aprovação de projeto de lei pela Câmara Municipal. Ambientalistas e lideranças comunitárias alertam para riscos de degradação e perda de direitos territoriais.

Com a recomendação, o MPF reforça que os projetos só podem avançar mediante consulta efetiva às populações tradicionais, conforme previsto em tratados internacionais ratificados pelo Brasil, como a Convenção 169 da OIT.