Poços de Caldas pode ter aumento na conta de água; população será ouvida em consulta

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Poços de Caldas poderá ter revisão nas tarifas de água e esgoto; consulta pública é aberta pela Arisb-MG.

A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (Arisb-MG) abriu, no último dia 16 de abril, a Consulta Pública nº 234/2025, com o objetivo de discutir a proposta de revisão tarifária dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Poços de Caldas. A medida visa avaliar o equilíbrio econômico-financeiro da prestação desses serviços e garantir a transparência no processo, conforme determina a legislação federal.

A iniciativa atende a uma solicitação feita pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE), por meio do ofício nº 0347/2024. O pedido parte da necessidade de reavaliar os valores atualmente cobrados dos consumidores e verificar sua adequação diante das despesas operacionais e dos investimentos necessários para a continuidade dos serviços.

A proposta de revisão tem como base técnica a Minuta da Nota Técnica nº 348/2025, elaborada pela equipe da Arisb-MG. O estudo utilizou dados operacionais e financeiros do DMAE, referentes aos anos de 2023 e 2024, obtidos junto ao Tribunal de Contas do Estado e complementados por informações fornecidas pela autarquia municipal.

Dentre os principais achados do levantamento estão o desequilíbrio entre o volume de água produzido e o que efetivamente é faturado, o que sugere perdas operacionais e falhas nos sistemas de medição e cobrança. O relatório também aponta aumento significativo nas despesas do DMAE, especialmente com energia elétrica e serviços terceirizados.

Para garantir a participação popular, está prevista a realização de uma reunião com a Comissão Consultiva para Revisão Tarifária de Poços de Caldas — órgão instituído por legislação municipal — onde serão apresentados os dados e haverá espaço para debate com a sociedade.

O processo de revisão tarifária tem como finalidade assegurar a modicidade das tarifas, garantir a sustentabilidade do serviço e permitir a realização de investimentos, em consonância com os princípios estabelecidos pelo Marco Legal do Saneamento Básico.

Fonte: OndaPoços