Prefeitura de Varginha e Sinpromag divergem sobre valores do rateio do Fundeb

fonte: itatiaia

Segue a divergência entre a Prefeitura de Varginha e os profissionais da educação do município em relação ao rateio da verba do Fundeb — Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

Na tarde de terça-feira (30/12), a Prefeitura divulgou uma nota oficial informando que, após o último repasse do fundo e a consolidação do demonstrativo financeiro, o valor disponível para rateio é de R$ 2.814.960,78. Segundo o Executivo, a distribuição dos recursos ocorrerá por meio de folha complementar, após o referendo do Conselho do Fundeb. O município, no entanto, não detalhou quanto cada profissional deverá receber.

Ainda de acordo com a administração municipal, a divulgação do montante só ocorreu após a confirmação do último repasse do ano. A reunião que tratou do tema contou com a presença do prefeito Leonardo Ciacci, do vice-prefeito Antônio Silva, do presidente da Câmara, vereador Marquinho da Cooperativa, além de secretários municipais e representantes da Procuradoria-Geral do Município.

Logo após a divulgação da nota da Prefeitura, o Sinpromag — Sindicato dos Profissionais do Magistério de Varginha — também se manifestou oficialmente. O sindicato afirmou que o Executivo Municipal teria omitido informações relacionadas ao valor real da sobra do Fundeb, aos recursos que foram guardados e à forma como esses valores foram ou serão utilizados.

O Sinpromag também criticou a mudança no valor estimado do rateio, que anteriormente havia sido divulgado pela Prefeitura como em torno de mil reais por profissional. Segundo o sindicato, o novo cálculo elevaria o valor para cerca de dois mil reais, o que, na avaliação da entidade, representaria uma opção do Executivo por não promover a valorização permanente dos profissionais da educação.

O Fundeb é um recurso federal destinado ao financiamento da educação básica. Quando há saldo não utilizado ao final do exercício, a legislação prevê que a sobra seja distribuída entre os profissionais da educação, prática adotada em municípios de todo o país.