Procon-MG identifica falhas em bombas de combustíveis no interior de Minas

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Operação Apate 2: Procon-MG identifica irregularidades em postos de combustíveis no interior de Minas.

A segunda etapa da Operação “Apate” foi realizada nesta terça-feira (12) em Itabirito, Campo Belo, Patos de Minas e Montes Claros. A ação, coordenada pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), contou com a participação do Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Instituto de Metrologia e Qualidade de Minas Gerais (Ipem) e Procons Regionais.

O foco da operação é proteger os consumidores e garantir a segurança no setor, fiscalizando a qualidade dos combustíveis, a regularidade das bombas, a infraestrutura dos postos e a documentação exigida. Até agora, estabelecimentos de oito cidades já foram inspecionados, resultando na interdição de bombas e postos irregulares.

Em Campo Belo, na região Centro-Oeste de Minas, três postos passaram por fiscalização. Foram realizados 10 testes de qualidade e 18 aferições para verificar a precisão dos bicos injetores. Quatro bicos foram interditados imediatamente por vazamentos e estado inadequado de conservação, enquanto outros quatro geraram notificações de não conformidade devido ao funcionamento irregular do sistema de desligamento automático, necessitando correção pelos estabelecimentos.

O promotor de Justiça de Campo Belo, Carlos Eduardo Avanzi de Almeida, destacou a relevância da operação: “A operação assumiu especial importância, sobretudo porque reuniu diversas instituições e ampliou o espectro da fiscalização. Os estabelecimentos autuados responderão a processo administrativo no âmbito do Procon-MG, com possibilidade de aplicação de sanções administrativas”. Ele acrescentou que o trabalho de fiscalização é contínuo, e neste ano 15 postos foram inspecionados nas cidades de Campo Belo, Santana do Jacaré, Cristais e Candeias.

Em Patos de Minas, no Alto Paranaíba, 36 bicos de abastecimento foram fiscalizados e duas amostras de gasolina aditivada coletadas. Entre as irregularidades encontradas estavam aferidores sem validade do Inmetro, ausência ou cálculo incorreto do percentual obrigatório de álcool na gasolina e termodensímetros de etanol sujos, comprometendo a leitura correta. Amostras com divergência no teor de álcool serão analisadas laboratorialmente para confirmação.

Na região Central de Minas, os três postos fiscalizados em Itabirito estavam de acordo com as normas. O promotor de Justiça Umberto de Almeida Bizzo ressaltou a importância do caráter preventivo da operação: “Qualquer posto pode ser fiscalizado a qualquer momento, por meio de sorteio. Isso cria um efeito preventivo importante, funcionando como fator inibidor contra irregularidades — especialmente as mais graves, como a adulteração de combustíveis”.

Em Montes Claros, no Norte de Minas, os três postos inspecionados não apresentaram irregularidades. Ao todo, neste ano, o Procon-MG já fiscalizou mais de 800 postos de combustíveis em Minas Gerais.

Fonte: MPMG