Procon-MPMG fecha fábrica clandestina de cachaça e apreende mais de 3,6 mil litros

Divulgação/Operação conjunta identificou produção irregular em garagem residencial; pai e filho foram presos em flagrante.

Procon-MPMG interdita fábrica clandestina de cachaça e apreende mais de 3,6 mil litros em Uberaba.

Uma operação realizada pelo Procon do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em conjunto com a Vigilância Sanitária Municipal, a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), resultou na interdição de uma fábrica clandestina de cachaça que funcionava em uma garagem residencial em Uberaba, no Triângulo Mineiro. A ação ocorreu nesta terça-feira (2) e culminou na apreensão de mais de 3.600 litros da bebida produzida de forma irregular.

De acordo com as autoridades, o estabelecimento foi interditado cautelarmente devido à gravidade das irregularidades encontradas e aos riscos que os produtos representavam para a saúde e a segurança dos consumidores. Durante a operação, o proprietário do local e seu filho, que participavam da fabricação das bebidas, foram presos em flagrante. O delegado responsável ratificou as prisões com base no artigo 272 do Código Penal, que trata da falsificação, adulteração ou alteração de produtos alimentícios destinados ao consumo.

Produção em condições insalubres

As investigações apontaram que a fabricação da bebida ocorria sem qualquer controle sanitário ou comprovação da origem das matérias-primas utilizadas. Durante a fiscalização, os agentes verificaram que a cachaça era armazenada em barris plásticos, diluída com água retirada diretamente da torneira e recebia adição de corante caramelo para simular o aspecto de uma bebida envelhecida.

Além disso, os produtos eram comercializados sem identificação adequada do fabricante e sem registro junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), descumprindo normas legais para produção e comercialização de bebidas alcoólicas.

Falsificação de origem

Outro ponto identificado pelos fiscais foi a comercialização de cachaça com indicação falsa de procedência da região de Salinas, reconhecida nacionalmente pela tradição na produção da bebida. Segundo o Procon-MPMG, a utilização indevida da referência geográfica sem autorização configura publicidade enganosa e pode induzir consumidores ao erro quanto à origem e à qualidade do produto.

Amostras serão analisadas

Durante a operação, foram coletadas amostras das bebidas apreendidas para realização de perícias laboratoriais. O material será analisado pelo IMA e pelos órgãos competentes para verificar sua composição e identificar possíveis riscos à saúde pública.

Os produtos considerados impróprios para consumo foram recolhidos para inutilização. Já o estabelecimento permanecerá interditado até que as autoridades concluam as investigações e seja comprovada a regularização das irregularidades constatadas.

Fonte:MPMG