Procon-MPMG interdita posto de combustíveis em Poços de Caldas por falta de autorização da ANP
há 4 horas
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FotoDivulgaçãoMPMG/Um posto de combustíveis de Poços de Caldas foi totalmente interditado pelo Procon-MPMG após fiscalização constatar que o estabelecimento funcionava com a autorização da ANP cancelada desde junho de 2026. Ao todo, 16 bicos das bombas foram interditados.
Um posto de combustíveis em Poços de Caldas, no Sul de Minas, foi totalmente interditado pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MPMG) durante uma fiscalização realizada no dia 10 de novembro.
A operação foi conduzida por agentes fiscais da Coordenadoria Regional de Defesa do Consumidor (CRDC) após a constatação de que o estabelecimento continuava funcionando mesmo com a autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) cancelada desde 3 de junho de 2026.
Diante da irregularidade, o posto foi autuado e os 16 bicos das bombas abastecedoras foram interditados, impedindo a comercialização de combustíveis no local.
Segundo o coordenador da CRDC de Poços de Caldas, promotor de Justiça Glaucir Antunes Modesto, a medida busca proteger os consumidores e garantir o cumprimento das normas que regulamentam o setor de combustíveis.
O funcionamento de postos sem autorização dos órgãos competentes representa violação à legislação de defesa do consumidor e exige atuação dos órgãos de fiscalização.
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