Produtores de café sofrem com falhas de energia e MPMG aciona Cemig na Justiça

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MPMG aciona Cemig na Justiça por apagões recorrentes em Nova Resende.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Cemig devido às frequentes falhas no fornecimento de energia elétrica em Nova Resende, no Sul de Minas. O órgão cobra soluções imediatas e reparação pelos prejuízos acumulados ao longo de anos.

Segundo o Ministério Público, os apagões são registrados há pelo menos 15 anos, atingindo com maior intensidade os produtores rurais no período da colheita do café. Documentos da própria concessionária anexados ao processo revelam que, em maio de 2025, uma única interrupção deixou 729 consumidores sem energia. Em outro episódio, uma queda de quase duas horas afetou 149 unidades consumidoras.

A Promotoria de Justiça destaca que os cortes não se limitam a eventos climáticos severos. Relatos de vereadores indicam ocorrências “quase diárias”, até mesmo sob chuvas leves. Moradores da zona rural afirmam que já chegaram a ficar até dois dias consecutivos sem energia, sem qualquer acidente ou fenômeno natural que justificasse o problema.

O MPMG aponta que a instabilidade no serviço prejudica hospitais, escolas, comércios, a segurança pública e provoca perdas expressivas na cafeicultura — especialmente quando secadores de café ficam inoperantes durante a safra.

Na ação, o Ministério Público pede tutela de urgência determinando que a Cemig apresente, em até 30 dias, um plano detalhado de melhorias na infraestrutura elétrica, com prioridade para a área rural. No mérito, solicita também a condenação da empresa ao pagamento de R$ 2,5 milhões por danos morais coletivos, valor que deverá ser destinado ao Fundo de Defesa do Consumidor.

A ACP ainda está na fase inicial. O MPMG pediu a publicação do edital na imprensa oficial e no quadro de avisos do fórum para que os moradores afetados possam acompanhar e, caso desejem, ingressar no processo.

Fonte: MPMG