Produtos piratas podem colocar em risco a saúde, a segurança e o bolso do consumidor, alerta Senacon

Divulgação/Medicamentos, cosméticos, brinquedos, eletrônicos, carregadores e peças automotivas estão entre os itens que exigem maior atenção. A orientação é sempre comprar em estabelecimentos confiáveis, exigir nota fiscal e verificar certificações como os selos do Inmetro e da Anatel.

A compra de produtos falsificados pode representar riscos à saúde, à segurança e gerar prejuízos financeiros para os consumidores. O alerta é do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), órgão vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Segundo o conselho, mercadorias piratas normalmente não seguem os padrões de qualidade exigidos pela legislação brasileira e, em muitos casos, não oferecem garantia, assistência técnica ou certificação dos órgãos competentes.

Entre os produtos que exigem maior atenção estão medicamentos, brinquedos, cosméticos, peças automotivas, equipamentos eletrônicos, carregadores, bebidas e cigarros. Produzidos sem controle de qualidade ou adulterados, esses itens podem causar acidentes e colocar em risco a integridade física dos consumidores.

No caso de eletrônicos e acessórios, por exemplo, produtos sem certificação podem apresentar defeitos capazes de provocar superaquecimento, curtos-circuitos e até incêndios. Já medicamentos e cosméticos falsificados podem conter substâncias inadequadas ou proibidas, comprometendo sua eficácia e aumentando os riscos à saúde.

Além dos impactos diretos ao consumidor, o CNCP destaca que a pirataria também pode contribuir para o financiamento de atividades criminosas. A venda de produtos falsificados frequentemente está associada a práticas como contrabando, descaminho, lavagem de dinheiro e outras fraudes.

Cuidados antes de comprar

Para reduzir os riscos, o consumidor deve adotar algumas medidas simples antes de efetuar uma compra:

• adquirir produtos apenas em estabelecimentos físicos ou plataformas digitais confiáveis;

• desconfiar de preços muito abaixo da média praticada no mercado;

• exigir nota fiscal;

• conferir a identificação do fabricante, os canais de atendimento e as instruções de uso em português;

• observar a qualidade da embalagem e possíveis indícios de falsificação;

• verificar se o produto possui certificações obrigatórias, como os selos do Inmetro e da Anatel, quando exigidos.

Nas compras realizadas pela internet, também é recomendável verificar a reputação do vendedor, consultar avaliações de outros consumidores e conferir se o anúncio apresenta informações completas sobre o produto.

Direitos do consumidor

O Código de Defesa do Consumidor garante o direito à informação clara e adequada sobre produtos e serviços, bem como à proteção contra riscos à saúde e à segurança. A legislação também estabelece que os fornecedores são responsáveis pela qualidade e pela segurança dos produtos colocados à venda.

Caso identifique indícios da comercialização de produtos falsificados ou enfrente problemas relacionados à compra, o consumidor pode registrar reclamações junto aos órgãos de defesa do consumidor e comunicar o caso aos canais oficiais de fiscalização competentes.

Fonte: Gov