Projeto de lei que proíbe trotes violentos em universidades avança e é analisado na Câmara"

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O Senado aprovou um projeto de lei, de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que visa proibir trotes violentos e humilhantes em universidades e faculdades. A proposta agora está em análise na Câmara dos Deputados. O projeto prevê que as instituições de ensino superior adotem medidas preventivas contra trotes abusivos, responsabilizando-se por instaurar processos disciplinares contra alunos e funcionários que violarem as normas. As punições podem incluir até o desligamento dos envolvidos, mesmo que o incidente ocorra fora do campus.

Além disso, instituições que falharem em prevenir esses incidentes poderão enfrentar sanções administrativas. As penalidades serão aplicadas independentemente de sanções civis e penais. O projeto será analisado pelas comissões de Educação, Constituição e Justiça, e de Cidadania, antes de seguir para votação final na Câmara.