Projeto itinerante Rota Procon-MG reforça rede de proteção ao consumidor em municípios mineiros

Divulgação

Segunda edição do Rota Procon-MG fortalece rede de defesa do consumidor na Regional de Divinópolis.

Entre os dias 6 e 8 de agosto, o Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), realizou a segunda edição do projeto itinerante Rota Procon-MG, desta vez na Regional de Divinópolis. A iniciativa busca aproximar o órgão estadual dos Procons Municipais, promovendo capacitação, integração e fortalecimento da rede de defesa do consumidor.

As atividades tiveram início no dia 6, no Centro Administrativo da Prefeitura de Divinópolis, com a abertura oficial e o lançamento do curso Condução de Conflitos nos Procons. O conteúdo foi desenvolvido pela equipe multidisciplinar do Procon-MG após demandas identificadas na primeira edição do projeto. A cerimônia contou com a presença do coordenador regional de Divinópolis e promotor de Justiça, Sérgio Gildin.

“Nosso objetivo é aproximar o Ministério Público dos Procons Municipais e fortalecer a rede de defesa do consumidor. Para isso, é fundamental sentar à mesa com os gestores, ouvir suas demandas, dialogar, compreender a realidade local e oferecer o apoio do Procon-MG por meio de ações educativas, assessoria jurídica e incentivo à fiscalização”, afirmou o promotor de Justiça e coordenador do Procon-MG, Luiz Roberto Franca Lima.

No período da tarde, a equipe visitou o Procon de Divinópolis. “Para a gente é uma alegria ter sido uma das cidades escolhidas. Acreditamos que essa integração traz muitos benefícios para a defesa do consumidor, e quem ganha com isso são os cidadãos”, destacou a gerente do órgão municipal, Isabela Antunes.

Também foi promovida uma roda de conversa com representantes de municípios da região e membros do Ministério Público de Carmópolis de Minas e Passo Fundo. Os participantes apresentaram dificuldades e potencialidades locais, debatendo estratégias para fortalecer a atuação das Promotorias de Justiça e ampliar a cidadania.

No dia 7, as visitas continuaram no Procon Regional de Formiga e na Promotoria de Justiça local, onde a equipe foi recebida pelo promotor Lucas Bacellete. À tarde, na sede da OAB de Campo Belo, ocorreu uma reunião com integrantes do Sistema de Defesa do Consumidor e gestores públicos, seguida de painéis sobre regionalização e fiscalização. O Procon Regional de Campo Belo, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento, é dirigido por Michele Viviane Maia.

O presidente de Defesa do Consumidor da OAB e assessor jurídico do Procon Regional, Ronaldo Mendes, destacou a importância da iniciativa: “A visita do Rota Procon ao nosso município representou uma experiência de grande relevância institucional. Para além da qualificada capacitação técnica oferecida aos agentes fiscais, a iniciativa possibilitou um importante espaço de diálogo sobre políticas públicas voltadas à proteção efetiva dos consumidores, reunindo gestores, coordenadores e representantes da sociedade civil.”

O promotor de Justiça de Candeias, Carlos Eduardo Avanzi de Almeida, reforçou o papel da educação para o consumo: “Um dos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor é o direito à informação. Um consumidor informado e consciente, sabedor dos seus direitos, pode muito melhor exercê-los.”

Nesta edição, o projeto apresentou o Laboratório Móvel do Procon-MG, novidade que foi levada a agentes de defesa do consumidor e cidadãos de Divinópolis, Formiga, Campo Belo e cidades vizinhas.

As ações se encerraram no dia 8, em Campo Belo, com visitas à Promotoria de Justiça e ao Procon Regional. O Rota Procon-MG é uma estratégia itinerante que visa ampliar a presença do Procon-MG no interior, promovendo articulação institucional, capacitação e melhorias nos serviços prestados aos consumidores mineiros.

Fonte: MPMG