Receita Federal e PMMG realizam Operação Atacado Central em Nova Resende e Alfenas

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Na última sexta-feira, 24 de outubro, a Receita Federal e a Polícia Militar de Minas Gerais realizaram uma ação conjunta de combate ao contrabando e ao descaminho nas cidades de Nova Resende e Alfenas. A Operação Atacado Central, que ocorre regularmente na região metropolitana, tem se expandido para municípios do interior com o objetivo de intensificar o enfrentamento ao crime organizado.

Em Nova Resende, as investigações conduzidas pela Receita Federal indicaram que um estabelecimento comercial vinha importando eletrônicos de forma irregular e os revendendo para todo o país, utilizando plataformas de comércio eletrônico e redes sociais. Durante a ação, foram apreendidos 84 volumes em transportadoras ligadas ao estabelecimento.

Já em Alfenas, o alvo foi um comércio do ramo de vestuário e calçados suspeito de vender produtos pirateados como se fossem de “primeira linha”, prática que engana os consumidores e prejudica o mercado formal.

No total, a operação resultou na retenção de mercadorias com valor estimado em R$ 650 mil. Entre os produtos apreendidos, estavam receptores de sinal de TV, smartphones, roteadores, roupas e calçados. Os comerciantes autuados terão prazo para comprovar a regularidade das aquisições. Caso não apresentem a documentação necessária, os bens serão declarados perdidos ao final do procedimento fiscal.

Além de combater a venda de produtos introduzidos ilegalmente no Brasil, a operação busca também conscientizar comerciantes e consumidores sobre os prejuízos do contrabando, do descaminho e da falsificação. Esses crimes geram milhões de reais em perdas anuais com sonegação de impostos e concorrência desleal, além de estarem frequentemente associados a outras práticas ilícitas, como lavagem de dinheiro, corrupção e danos à saúde pública.

A Receita Federal reforça que produtos estrangeiros só podem ser comercializados no país se cumprirem todos os requisitos legais, como a importação regular, certificação do Inmetro, homologação da Anatel e controle sanitário da Anvisa.

A ação contou com o apoio do Fórum Nacional Contra a Pirataria e integra o movimento nacional em defesa do mercado legal, que estimula a geração de empregos e a atração de investimentos.

Para reduzir o impacto ambiental causado pela destruição das mercadorias apreendidas, a Receita Federal, em parceria com outras instituições, realiza a descaracterização de vestuários e calçados, removendo marcas e efetuando reparos para posterior doação a instituições beneficentes. Esses itens são destinados à população em situação de vulnerabilidade social. Já celulares e equipamentos eletrônicos podem ser encaminhados a órgãos públicos e entidades sociais por meio do Programa Receita Cidadã, iniciativa que busca promover sustentabilidade e bem-estar social.