Receita Federal realiza cerimônia do projeto “Cidadania Fiscal no Currículo Escolar” em Varginha

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A cidade de Varginha se prepara para sediar, no hoje, dia 26 de novembro, uma cerimônia que destaca o compromisso com a formação cidadã e o fortalecimento da educação fiscal entre estudantes da rede pública. Promovida pela Receita Federal, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, a solenidade marca o encerramento das atividades do projeto Cidadania Fiscal nas Escolas, que ao longo do ano mobilizou estudantes, professores e gestores educacionais. O evento será realizado no Centro de Educação Integrada de Varginha (CEIV) — localizado na Avenida José Pinto de Oliveira, nº 240, no bairro Aeroporto — e foi organizado em dois horários diferentes, às 9h e às 14h, para contemplar o fluxo de participantes e permitir que turmas de diferentes períodos possam acompanhar a premiação. Essa divisão busca garantir maior conforto ao público e valorizar a participação dos alunos envolvidos.

O projeto, que tem como foco inserir a educação fiscal no contexto escolar, contou com atividades desenvolvidas a partir de materiais elaborados especificamente pela equipe de Cidadania Fiscal da Receita Federal do Brasil. Esses conteúdos foram planejados de forma a dialogar diretamente com as competências estabelecidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), possibilitando que as escolas trabalhassem temas como cidadania, responsabilidade social e compreensão sobre o papel dos tributos na sociedade dentro da rotina pedagógica.

Ao todo, mais de 4 mil estudantes foram alcançados pela iniciativa, incluindo alunos do ensino básico, do fundamental I, do fundamental II, além de participantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Em Varginha, o projeto foi implementado no CEIV, que atende aproximadamente 720 alunos, distribuídos em 35 turmas de diversas escolas públicas. Esses estudantes frequentam o local como parte das atividades complementares, o que ampliou o alcance das ações e permitiu que um público variado participasse das propostas relacionadas à educação fiscal.A realização das atividades está vinculada ao Acordo de Cooperação Técnica nº 21/2024, firmado entre o Ministério da Educação e a Receita Federal, instrumento que orienta a ampliação da difusão de conhecimentos sobre cidadania fiscal em instituições de ensino em todo o país. Por meio desse acordo, as escolas ganham suporte para incorporar ao cotidiano escolar temas que ajudam na formação crítica, no entendimento sobre a função social dos tributos e na importância do comportamento cidadão.A cerimônia de premiação tem como objetivo reconhecer o esforço dos alunos que se destacaram na apresentação de propostas, planos e ações dentro da temática da educação fiscal. Trata-se de um momento de valorização tanto do desempenho individual quanto do engajamento coletivo das turmas, reforçando a importância de iniciativas que aproximam os estudantes de temas essenciais para o desenvolvimento de uma consciência cidadã.

A entrega das premiações representa, assim, o reconhecimento do trabalho desenvolvido ao longo das atividades e incentiva a continuidade de ações educativas voltadas ao exercício da cidadania.